Manifestantes foram às ruas de Belo Horizonte na manhã deste domingo (1°/2) pedindo justiça por Orelha, cão comunitário morto a pauladas por quatro adolescentes em Florianópolis (SC) no dia 4 de janeiro. O caso ganhou repercussão nacional e comoveu pessoas e entidades, que organizaram um ato em diversas capitais do país.
Na Feira Hippie, na Avenida Afonso Pena, na Região Centro-Sul de BH, os manifestantes cobraram justiça. Nos cartazes carregados pelas pessoas no protesto, fotos do animal e dizeres como “Ninguém solta a Orelha de ninguém”, fazendo referência ao nome do cachorro.
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O encontro ocorreu na Rua dos Guajajaras, na entrada da feira, às 10h, e reuniu dezenas de pessoas. O objetivo da passeata foi ampliar a conscientização e fortalecer políticas públicas de proteção animal. Algumas pessoas presentes no ato levaram seus próprios pets.
Relembre o caso
Orelha, de cerca de 10 anos, foi atacado por quatro adolescentes na Praia Brava, no litoral de Santa Catarina, em 4 de janeiro. No dia 5, foi submetido a eutanásia por um veterinário devido à gravidade dos ferimentos.
Na sexta-feira (30/1), dois dos quatro adolescentes suspeitos da violência contra Orelha voltaram ao Brasil após viagem para a Disney, nos Estados Unidos. A Polícia Civil de Santa Catarina fez uma operação no aeroporto durante a chegada deles, cumprindo mandado de busca e apreensão de celulares dos dois jovens.
Os suspeitos foram intimados a prestar depoimento às autoridades e seus celulares encaminhados à Polícia Científica, que fará a análise e extração de dados. Além dos quatro adolescentes, pais de dois deles e um tio, segundo a polícia, são suspeitos de coagir testemunhas e atrapalhar as investigações.
A Polícia Civil também apura o possível envolvimento dos adolescentes em uma segunda denúncia de maus-tratos, ocorrida em outro dia, contra um cachorro que teria sido arremessado ao mar, mas conseguiu escapar. O animal foi adotado pelo delegado-geral e recebeu o nome de Caramelo.
Lei Orelha
O deputado estadual Mário Motta (PSD) apresentou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina um projeto de lei que propõe mudanças no Código Estadual de Proteção aos Animais, em resposta ao caso recente. Batizada de “Lei Orelha”, a proposta busca endurecer as penalidades e ampliar a responsabilização de pais ou responsáveis quando os crimes forem praticados por menores de idade.
Segundo o parlamentar, o episódio envolvendo o cão Orelha não pode ser tratado como um caso isolado. “O que aconteceu com o Orelha exige resposta. Exige ação. E, diante disso, ficar parado simplesmente não era uma opção”, afirmou.
A proposta apresentada por Mário Motta cria mecanismos de responsabilização administrativa nos casos de maus-tratos cometidos por menores, com aplicação de multa aos pais ou responsáveis legais. O texto também prevê o agravamento das penalidades como multa em dobro quando houver lesão grave ao animal e, em triplo, nos casos que resultarem em morte.
Lei Sansão
Em 2020, um pitbull chamado Sansão tornou-se um símbolo depois de ter as patas traseiras arrancadas por agressores com o uso de um facão. O crime ocorreu em Vespasiano, na Região Metropolitana de BH. A veterinária que cuidou dele na época afirmou que o cachorro foi amarrado pela boca com arame farpado para que pudessem cortar suas patas sem que reagisse.
A história de Sansão causou comoção em todo o país, com a criação de um abaixo-assinado que pedia mais rigor para punir crimes contra animais. Em cinco dias, mais de 500 mil pessoas pediram justiça por Sansão. O cachorro recebeu doações para tratamento, cadeira de rodas e próteses para a readaptação. Um perfil foi criado nas redes sociais para mostrar a rotina de cuidados e agradecer o apoio à causa.
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Após o crime cometido contra Sansão, o Projeto de Lei nº 1.095/2019, que tramitava no Congresso Nacional, se transformou na Lei Federal nº 14.064/2020 e foi batizado com o nome do cachorro. A ação representou uma alteração da lei de crimes ambientais, que agora aumenta o castigo para maus-tratos contra cães e gatos, cuja pena vai de dois a cinco anos de reclusão, incluindo multa e perda da guarda do animal.