Mineração em Minas bloqueia avanços na política ambiental, diz prefeita
Margarida Salomão (PT), prefeita de Juiz de Fora, afirma ainda que diálogo com governo Zema é 'zero' quando se trata de infraestrutura para extremos climáticos
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JUIZ DE FORA, MG (FOLHAPRESS) – Em meio às buscas por desaparecidos e debates sobre como prevenir os extremos climáticos na Zona da Mata mineira a prefeita de Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), afirma que o setor de mineração é um dos impeditivos para o avanço de políticas públicas para o meio ambiente no estado.
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"Não posso dizer que o estado de Minas seja muito acordado com a questão ambiental, pelo papel que a mineração tem na economia de Minas. A mineração bloqueia qualquer tipo de política ambiental mais avançada", afirmou nessa quarta-feira (25/2) em entrevista à reportagem, no gabinete da prefeitura.
Resposta do Ibram
O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) foi procurado pela reportagem e disse que não vai se manifestar "porque os fatos ocorridos nada têm a ver com o setor mineral".
Margarida decretou estado de calamidade pública no município na madrugada de terça-feira (24/2), sete horas depois do início da intensa chuva que deixou estragos pela cidade. Até a tarde desta sexta-feira, a cidade contabiliza 62 mortos, três desaparecidos, além de desabrigados e desalojados, em consequência das chuvas que assolaram a região.
Na terça, a prefeita falou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) por telefone. Recebeu a visita de representantes de ministérios que atuam na área de infraestrutura e cidades, e também se reuniu com um representante da Caixa Econômica Federal (CEF).
Prefeita desde 2021, com reeleição em 2024, Margarida afirma que o diálogo do governo Romeu Zema (Novo) com os municípios é "zero" e diz que o Novo PAC, que prevê obras de infraestrutura em encostas e córregos da cidade, é uma solução importante, mas que é travado por uma burocracia "lavajatista".
ENTREVISTA
Prefeitura, estado e governo federal subestimaram os extremos climáticos?
Margarida Salomão – Até a virada do século havia outro tipo de abordagem sobre a questão ambiental. Falava-se em preservação do meio ambiente e pouco em mudanças urbanas. O ambiente é fortemente pautado na minha gestão, mas não vejo isso nos que me antecederam.
Já em relação ao governo, não posso dizer que o estado de Minas seja muito acordado com a questão ambiental, pelo papel que a mineração tem na economia e pelas situações que vimos em Mariana e Brumadinho. A mineração em Minas, na verdade, bloqueia qualquer tipo de política ambiental mais avançada. É como discutir o fim do ciclo do petróleo em Maricá (RJ), que recebe royalties.
Mas as soluções de infraestrutura para conter os extremos climáticos passam por diferentes entes. Há diálogo com o governo estadual?
Essa parceria com as cidades eu diria que é zero. E não estou fazendo crítica ao governador Zema, quero deixar claro. Não estou discutindo política, mas cidades.
E a atuação do governo federal?
Tivemos obras no governo Dilma, em 2010, e depois um apagão. Neste governo, o Novo PAC é nosso balão de oxigênio. Não tenho a menor condição de investir na infraestrutura da cidade só com recursos do município.
As verbas do PAC para contenção de encostas em Juiz de Fora estão travadas há quase um ano. O projeto municipal foi apresentado, mas tem precisado passar por ajustes. O que falta? Há excesso de burocracia?
Sendo franca, esta é a situação do Brasil pós-Lava Jato. Há idas e vindas dos órgãos de controle, e evidentemente temos que atender as exigências legais.
Apresentamos o projeto e passamos na primeira fase deste 'vestibular' que é o Novo PAC. Mas a segunda é duríssima, que são os ajustes de documentos. Há um clima de buscar rigor máximo. A seriedade é elogiável. Mas a celeridade é um elemento fundamental para esses recursos.
Mas diante da urgência de adaptar a cidade para este novo momento, o que a prefeitura pode fazer em curto e médio prazos?
Mitigar os efeitos da ocupação. Não posso mudar um bairro inteiro de lugar, a ocupação já está ali, mas posso fazer intervenções como obras de contenção. São soluções caras. E outra coisa é induzir que a cidade se desenvolva em áreas menos complicadas. Posso criar benefícios de IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) para ocupações mais razoáveis, posso incentivar o transporte coletivo.
Juiz de Fora tem déficit habitacional de 15 mil moradias, mas temos 40 mil unidades habitacionais vazias. Não vou superar o capitalismo, não tenho como fazer essa revolução. Mas posso fazer intervenções estruturantes, como as que a gente espera com o PAC.
Há ao menos 4.200 desabrigados e desalojados. O que a prefeitura vai fazer para essas pessoas?
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Já adotamos o auxílio-moradia, que não deve ser menor do que R$ 1 mil. E precisamos pensar em política habitacional, conjuntos habitacionais perto do território original dessas pessoas.
