A defesa da síndica de um prédio na Savassi, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, presa sob a acusação de estelionato e cárcere privado de uma senhora de 81 anos, alega má-fé e mau-entendido nas circunstâncias que a levaram à prisão, na segunda-feira (12/1). Patrícia Miranda Mesquita, de 49 anos, passou por uma audiência de custódia e teve a prisão em flagrante convertida em preventiva, nessa quarta (14/1).
Em conversa com o Estado de Minas, o advogado Lázaro Guilherme afirmou que a idosa, que não será identificada de modo a preservar sua identidade, mantinha uma relação de amizade e confiança com a síndica, além de fazer a gerência de contas da casa a pedido da idosa, que não queria que duas de suas sobrinhas tivessem acesso ao seu dinheiro.
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Patrícia foi presa pela Polícia Militar depois que, por volta de 11h, uma dessas sobrinhas recebeu um contato da gerente de um banco em que a tia é correntista, informando que diversas transações bancárias suspeitas foram feitas na conta da idosa, inclusive solicitações de resgates de previdência privada, mas que o banco não conseguiu confirmar se era a idosa mesmo quem fazia as transferências porque ela não atendia telefone.
Conforme documento do auto da prisão preventiva, a gerente afirmou que foram feitas transferências à conta de Patrícia no valor de R$ 59 mil, além de movimentações estranhas nos cartões de crédito e débito. A sobrinha foi à casa da tia e chamou a campainha, mas a síndica teria se recusado a abrir a porta. Com isso, chamou a polícia e afirmou que outras pessoas da família e amigos também tentavam ter contato com a vítima, mas não conseguiam.
Idosa desacordada
Os militares encontraram a vítima deitada na cama, desacordada, com lesões nos braços, mas com sinais vitais, o que levantou a suspeita de que ela tinha sido dopada pela síndica. A idosa foi socorrida e encaminhada ao Hospital João XXIII, em estado de letargia. Conforme relatado pela sobrinha, a idosa tem demência e já precisou ser internada por três anos por esse motivo, tendo por diversas vezes já ter sido alvo de golpes que envolveram altas quantias de dinheiro.
A síndica Patrícia foi presa e alegou, em entrevista com os policiais, que foi chamada ao apartamento da idosa ainda na madrugada, quando a senhora teria a ligado dizendo que estava acontecendo uma festa na casa dela com pessoas desconhecidas que, ao serem convidadas a se retirarem, teriam derrubado a vítima e fugido pela janela.
A autuada, então, foi ao apartamento da idosa, a tranquilizou e alegou que deu-lhe banho, vestiu-a com roupas limpas, deu a medicação de uso diário com água e a colocou na cama. Ela afirmou que a “festa” era imaginação da idosa.
Ela afirmou que a idosa teria feito um pedido de alteração no testamento para retirar os nomes de duas sobrinhas e pediu que a síndica guardasse valores em seu nome, de modo a impedir que as sobrinhas tivessem acesso antes da alteração, mas que já tinha devolvido R$ 15 mil.
Ainda segundo a autuada, a idosa afirmou que foi internada compulsoriamente em hospital psiquiátrico, por iniciativa de uma das sobrinhas, e que, no dia anterior, fez um documento que não autorizava a entrada da mulher no prédio em que morava. Segundo a defesa, a idosa escreveu no livro de convivência do edifício, antes da data da prisão, uma mensagem proibindo a entrada da sobrinha. “Os documentos foram escritos de próprio punho, sem interferência da Patrícia”, afirmou.
Briga familiar
À reportagem, a defesa esclareceu que a senhora confidenciou à Patrícia que tem medo das sobrinhas e que temia que o dinheiro fosse acessado por elas. Segundo o advogado Lázaro, a síndica nunca teve acesso às contas bancárias da idosa e que, por pedido dela, algumas transações foram feitas. “Além da boa relação existente entre elas, de cuidado e companhia, Patrícia pagava algumas contas para ela e fazia controle de despesas. O que acontece é uma briga familiar que não tem nada a ver com a Patrícia, mas que ela sofreu as consequências”, alegou.
Ainda de acordo com a defesa, quem dá um suporte constante à idosa é a síndica, enquanto as sobrinhas não convivem e não costumam a visitar. “Depois da prisão, a [idosa] ficou muito preocupada, porque é Patrícia quem a dá suporte no prédio, principalmente a quem mora sozinho. Todo mundo que convive no prédio sabe da boa relação que elas têm, temos imagens do circuito de câmera de segurança que mostram a relação ótima. A alegação de cárcere privado trazido pela sobrinha é errônea”, afirmou.
O advogado também afirmou que Patrícia já marcou consultas médicas por diversas vezes e é o contato de emergência da idosa na clínica onde ela pratica pilates. Segundo a defesa, estão sendo organizados documentos que comprovam a relação das duas e que a prisão se deu “em razão de mau entendido e má-fé de pessoas envolvidas".
De acordo com Lázaro, ainda não dá para definir as intenções por trás das acusações, mas presumir que as transações foram roubo e que a síndica mantinha a idosa em cárcere levam em conta uma versão “unilateral e imprudente” dos fatos. O advogado também afirmou que a idosa não foi ouvida, o que “impõe cautela na formação de qualquer juízo antecipado”.
Prisão mantida
Na decisão, a juíza de direito Juliana Beretta Kirche Ferreira Pinto entendeu que houve indícios de autoria de atos de violência contra a vítima, “reduzindo sua impossibilidade de resistência, além de restringir sua liberdade”, e decidiu manter a prisão para garantir a ordem pública. Também foi definido que seja coletado material biológico dela e que ela receba atendimento médico na central de custódia.
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Patrícia, que é ré primária, foi encaminhada ao presídio feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves (MG), na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A defesa afirmou que junta documentos e testemunhos e irá “tentar restabelecer a liberdade e demonstrar que o que está sendo apontado como acusação não é verdade”.
