Caso Alice: Justiça nega pedido de revogação da prisão de réu
Segundo a polícia, Alice foi perseguida e espancada por dois garçons na madrugada de 23 de outubro. Ela morreu 17 dias depois por complicações dos ferimentos
compartilhe
SIGA
A Justiça negou um pedido de liberdade provisória e revogação da prisão preventiva de um dos garçons réus pela morte de Alice Martins Alves, de 33 anos, na Savassi, Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A decisão foi publicada em 30 de dezembro pela juíza da Vara Plantonista da capital, Myrna Fabiana Monteiro Souto.
Arthur Caique Benjamin de Souza, de 27 anos, está preso desde 19 de dezembro, depois que teve a prisão preventiva decretada. De acordo com a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) ele seria o comandante do ataque e agressões à vítima, uma mulher trans. Ele e William Gustavo de Jesus trabalhavam como garçom no Bar Rei do Pastel e respondem por feminicídio qualificado.
Leia Mais
Conforme a decisão, a que o Estado de Minas teve acesso, as advogadas do réu preso alegaram ausência de fatos novos aptos a justificar a manutenção da prisão preventiva. Além disso, a defesa argumentou que há medidas cautelares, diversas à detenção, cabíveis para o caso.
Em sua análise, a magistrada afirmou que os motivos que justificaram a decretação da prisão preventiva, há 14 dias, foram indicados na medida cautelar. Souto também argumentou que a defesa não incluiu no processo fatos novos que justifiquem a reavaliação da preventiva e, por isso, a manutenção da ordem anterior, por enquanto, é a medida “que se impõe a gravidade dos fatos”.
O que motivou a prisão preventiva?
A prisão de Arthur foi decretada na manhã de 19 de dezembro. Na época, a juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza afirmou que houve “superveniência de fatos novos aptos a justificar a reapreciação da matéria”, destacando que os elementos reunidos ao longo da investigação reforçaram a necessidade da prisão preventiva.
“À luz do novo laudo pericial apresentado, não mais subsiste a dúvida outrora existente quanto ao nexo causal, sendo possível afirmar, neste momento processual, que a agressão perpetrada constituiu a causa primária do resultado morte”, escreveu a juíza na decisão.
Na oportunidade, a magistrada também rejeitou as preliminares apresentadas pela defesa, que alegava inépcia da denúncia - ou seja, não descreveu o fato com todas as circunstâncias e não individualizou a conduta de cada réu - e ausência de justa causa para a ação penal. Para o juízo, a denúncia descreve de forma clara a dinâmica dos fatos e apresenta indícios suficientes de autoria e materialidade, o que autoriza o prosseguimento da ação penal.
Apesar disso, esse não foi o primeiro entendimento da magistrada que negou, outras duas vezes, o pedido da PCMG e do Ministério Público afirmando que a conduta dos acusados ainda era “nebulosa”. Na nova decisão, ao fundamentar a decretação da prisão, a juíza ressaltou ainda a gravidade concreta da conduta, a violência empregada e o risco à ordem pública. Conforme consta no documento, há relatos de que o acusado teria ameaçado uma testemunha logo após o crime, o que também contribuiu para a adoção da medida cautelar.
O que diz a defesa?
Após a prisão de Arthur, pela Polícia Militar de Minas Gerais, Susan de Jesus Santos afirmou que a detenção do seu cliente foi “irregular e forçada pela mídia”. Ela, que também representa o outro réu, disse que não há fatos novos sobre o caso e ressaltou que três pedidos de prisão preventiva foram negados anteriormente, que ela diz ter ocorrido pelas “provas serem frágeis”.
Susan informou ainda que a defesa dos réus está fazendo uma investigação por conta própria. “Vai dar uma reviravolta no caso”, afirmou. Sobre o novo laudo pericial apontado pela juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza na decisão da prisão preventiva, a advogada disse que: “Os novos exames que ela diz já estavam no processo”.
Ao EM, Luciana Rezende afirmou que a investigação não considerou as próprias declarações da vítima para indiciar os suspeitos. A representante legal explicou que as características repassadas por Alice, dos homens que a atacaram, não condizem com a fisionomia física dos garçons indicados pela investigação. A menção foi feita em um boletim de ocorrência, registrado em 5 de novembro. Na oportunidade a vítima relatou que não conhecia os suspeitos e identificou um deles apenas como um homem, branco, com cabelos escuros e usando calça jeans e camisa preta.
“No boletim de ocorrência está bem claro que ela identificou os agressores como homens brancos e altos. Arthur e William são dois homens pretos. Não dá nem para ficar em dúvida e chamar os dois de pardos”, afirmou.
A defesa de Arthur informou que ainda não teve acesso à decisão que indeferiu o pedido de liberdade provisória. "Na próxima semana vamos nos posicionar", informou a defesa.
O que disseram os réus?
Em um primeiro momento, os réus afirmaram que os ferimentos de Alice foram auto infligidos. A afirmação teria sido feita à PCMG durante oitivas. Segundo a delegada Iara França, os suspeitos, acompanhados de uma advogada, afirmam que ao abordarem a cliente, ela teria se jogado no chão e começado a se bater. Além disso, ela teria batido a própria cabeça no meio fio, quebrado o nariz e tentou chutá-los.
Já ao Estado de Minas, em entrevista exclusiva, William Gustavo alegou que Alice caiu diversas vezes da motocicleta do motoboy que parou para ajudá-la. Além disso, o jovem afirmou que a todo momento a vítima se debatia no chão e quando alguma pessoa passava começava a gritar por socorro, mesmo não sendo agredida. Questionado se as quedas poderiam provocar a ruptura de três costelas, o réu afirmou que sim já que a mulher era muito alta.
“Em alguns momentos, a Alice dizia que ia pagar, mas depois dizia o contrário. Enquanto isso ela afirmava que ia se jogar no chão e quando as pessoas passassem iria falar que estava sendo agredida”.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Na tarde de ontem, após a prisão, as advogadas dos réus afirmaram outra versão. Susan de Jesus Santos e Luciana Rezende afirmaram que uma investigação particular mostrou indícios que Alice foi espancada, por outras pessoas, no período entre sua alta da Unidade de Pronto Atendimento Centro-Sul - para onde foi levada na madrugada de 23 de outubro - e o registro da ocorrência, em 7 de novembro.
O que se sabe sobre o crime?
- Alice esteve na Savassi, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, na noite de 22 de outubro
- A mulher trans consumiu bebida alcoólica em uma unidade do Bar Rei do Pastel e, por volta de 23 horas foi para outra unidade, a poucos metros de distância
- No segundo bar, ela voltou a consumir e foi embora, depois de 00h, sem pagar a conta de R$ 22
- Assim que saiu, em direção a Avenida Getúlio Vargas, Alice, segundo a investigação da Polícia Civil, foi perseguida por dois funcionários do bar
- As investigações apontaram que eles a encurralaram na mesma avenida, próximo a esquina com a Rua Sergipe, e a cobraram a conta
- Uma câmera de segurança gravou o momento que a mulher afirma que quitou o débito, mas é desacreditada pelos garçons
- O equipamento de segurança flagrou o momento que a vítima começou a gritar por socorro, enquanto é ameaçada e agredida pelos homens
- Alice pediu socorro 12 vezes
- As, supostas, agressões continuam por mais de 10 minutos e só param depois que um motoboy interveio ao crime
- A Polícia Militar e o Samu chegam ao local e levam Alice até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Centro-Sul
- Na unidade de saúde ela é medicada e liberada
- Em 2 de novembro, Alice é novamente levada a um pronto atendimento onde constatam fraturas nas costelas, cortes no nariz e desvio de septo
- Em 8 de novembro, em nova internação, Alice é diagnosticada com perfuração no intestino
- Em 9 de novembro, ela é submetida a uma cirurgia de emergência e morre por infecção generalizada
