Chicotadas e uso de droga: vítimas de trabalho escravo serão indenizadas

Sete trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão em uma fazenda de café em Aimorés, na Região do Rio Doce, em Minas Gerais, serão indenizados após decisão da Justiça do Trabalho. Eles viviam em alojamentos precários, sem acesso à água potável ou saneamento básico, e eram submetidos a jornadas exaustivas. Relatos revelaram que castigos físicos, como chicotadas, e ameaças eram usados para manter o controle sobre as vítimas.  

Além disso, os trabalhadores recebiam drogas e bebidas alcoólicas como forma de pagamento ou como estratégia para manter a dependência e o endividamento. Produtos básicos, como alimentos e itens de higiene, eram vendidos a preços abusivos e descontados diretamente dos salários, aprofundando a servidão por dívida.  

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A operação de resgate, realizada em janeiro de 2023 por uma força-tarefa com auditores fiscais do trabalho, policiais e promotores, encontrou evidências de servidão forçada e práticas violentas, incluindo a descoberta de um crânio no alojamento. Investigações revelaram que o capataz da fazenda era responsável por rituais e marcava os trabalhadores com símbolos para  reforçar o clima de medo.  

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Relatórios policiais também indicaram o envolvimento do capataz em homicídios, incluindo a morte de um trabalhador em janeiro de 2023. O suspeito teria levado a vítima para uma consulta médica, mas o corpo foi encontrado no dia seguinte na zona rural de Mutum, na mesma região.

A Polícia Federal continuou as investigações e recolheu evidências que confirmaram o esquema de servidão por dívidas e exploração ilegal de mão de obra. Em junho de 2024, o Ministério Público do Trabalho ajuizou a ação civil pública, com pedidos de indenização por danos morais individuais e coletivos.

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Os fazendeiros foram condenados a pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos e R$ 50 mil por trabalhador em danos morais individuais, além de regularizar contratos e condições de trabalho. A decisão, tomada na 3ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, destacou que as práticas violavam gravemente os direitos humanos.  

MG llidera resgates de trabalho escravo 

Minas Gerais se destacou negativamente no último ano, sendo o estado com o maior número de operações contra o trabalho escravo: 117 fiscalizações e 1.070 resgates. O estado lidera o ranking de flagrantes de escravidão contemporânea desde 2013 e registrou, em 2022, o maior resgate individual de trabalhadores no país. 

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No dia 28 de janeiro comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Nessa data, há 19 anos, quatro funcionários do Ministério do Trabalho foram executados a mando dos fazendeiros Antério e Norberto Mânica, no ficou conhecido como a Chacina de Unaí.

Ambos foram condenados, O combate ao trabalho escravo no Brasil é contínuo e precisa do apoio de toda a sociedade. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100.