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791 Resultados
PATRIMÔNIO E MEMÓRIA
MG: Lagoa da Prata terá que indenizar família após túmulo ser destruído
Prefeitura da cidade foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a pagar reparações após ato de vandalismo contra sepultura construída em 1909
DECISÃO
Justiça determina que rede social reative conta de usuária
Autora da ação utilizava perfil no Instagram como ferramenta de trabalho; bloqueio ocorreu em 16 de dezembro de 2025
JUSTIÇA MINEIRA
Casal que ficou 15 dias sem água será indenizado pela Copasa
Moradores de Pedra Azul, no Vale do Jequitinhonha, estavam submetidos a rodízio de abastecimento, mas, mesmo assim, casal enfrentou falta de água contínua; TJMG determinou que companhia pague R$ 3 mil por danos morais
LESÃO SÉRIA
Idosa atingida por carrinho de supermercado será indenizada em R$ 15 mil
Mulher fraturou o tornozelo e ficou com debilidade permanente para caminhar; Justiça determinou ainda pagamento de R$ 626,98 por danos materiais
INDENIZAÇÃO
MG: auxiliar que liderava equipe ganha diferenças salariais na Justiça
Trabalhador contratado como auxiliar passou a liderar uma equipe e também receberá indenização de R$ 3 mil por más condições de trabalho
LESADA!
Aposentada terá dinheiro devolvido em dobro após descontos de banco em MG
Justiça determinou ainda pagamento de R$ 5 mil por danos morais após considerar inválida contratação de seguro por telefone
IPATINGA
MG: influenciadora é condenada a indenizar jovem por ofensas nas redes
Adolescente mantinha página nas redes sociais dedicada a comentários sobre personalidades da região. Conflito começou após ele publicar conteúdos envolvendo a influenciadora e a família dela
JUSTIÇA
Condomínio deve indenizar moradora que teve pet atacado por cão de rua
Justiça entendeu que administração tolerava a presença do cão agressor nas áreas comuns; moradora receberá R$ 5 mil por danos morais
HIGIENE PRECÁRIA
Fábrica de cerveja em MG é condenada por falta de banheiros para operários
Justiça do Trabalho manteve indenização por danos morais a trabalhador submetido a condições sanitárias precárias em canteiro de obras em Passos
DANO MORAL
Justiça aumenta indenização a criança que quebrou a perna em shopping de BH
Menino de 2 anos passeava com os pais quando foi atingido pela estante de um quiosque; valor da indenização passou de R$ 10 mil para R$ 20 mil
