MP pede bloqueio de contas e interdição de mina após deslizamento em Minas

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou à Justiça, nesta segunda-feira (9/12), uma série de medidas emergenciais contra a Jaguar Mining, mineradora responsável pela mina onde ocorreu o colapso de uma pilha de rejeitos, que soterrou sete estruturas, incluindo cinco casas, e interditou outros 119 imóveis no último sábado (7/12), em Conceição do Pará, no Centro-Oeste de Minas Gerais.

Na ação, promotores do MPMG pedem a suspensão da operação de todas as estruturas da mina Turmalina e o bloqueio de R$ 200 milhões nas contas da mineradora, dentre outras medidas. Ao todo, o deslizamento obrigou 134 pessoas a deixarem suas casas às pressas.

Os trabalhos na mina estão suspensos desde a noite de sábado, por determinação da Agência Nacional de Mineração (ANM). A vistoria foi realizada a pedido do Ministério de Minas e Energias, que também solicitou a adoção de imediata de medidas de fiscalização às estruturas e para a solução efetiva da questão, "de modo a garantir a segurança total dos trabalhadores e residentes da região".

Desde o último fim de semana, a segurança das estruturas da mina segue sendo monitorada de perto por técnicos e autoridades, enquanto moradores se mantêm em alerta. De acordo com o capitão Thales Gustavo de Oliveira Costa, do Corpo de Bombeiros, não houve evolução nos últimos dias, mas a possibilidade de novos movimentos não pode ser descartada - a chegada das chuvas, prevista para terça-feira (10/12), torna o cenário ainda mais preocupante.

Agora, soma-se a estas solicitações o pedido do MPMG, que tramita na Justiça e pede a suspensão de todas as atividades no complexo de mineração até que uma autoria técnica independente comprove a estabilidade e segurança do empreendimento.

Os promotores do Ministério Público pedem ainda que haja um plano de comunicação sobre as condições de segurança para toda a comunidade no entorno e que a população evacuada tenha hospedagem, alimentação, medicamentos e transporte fornecidos pela mineradora.

O MPMG também requere o pagamento de um auxílio-emergencial imediato, no valor de R$ 10 mil, para cada núcleo familiar removido de casa, além de valores mensais enquanto perdurar a evacuação. E que R$ 200 milhões das contas da mineradora sejam bloqueados pela Justiça.

A ação civil pública é assinada pela Promotoria da Comarca de Pitangui, pela Coordenadoria da Bacia do Rio São Francisco, pela Coordenadoria Estadual de Meio Ambiente e Mineração (Cema) e pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma).

Outro lado

A Jaguar Mining informou, por nota, que foi criado um Comando Unificado de Operações com o objetivo de reduzir os impactos causados pelo deslocamento da pilha de rejeitos/estéril na Unidade Turmalina. O grupo é formado por membros da empresa, do Corpo de Bombeiros, da Polícia Militar, das Defesas Civis Municipal e Estadual e por representantes da Prefeitura de Conceição do Pará.

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Segundo a mineradora, os moradores do povoado Casquilho de Cima, que precisaram sair de suas casas, foram instalados em hotéis da região e estão sendo acompanhados pela empresa. A Jaguar informa que 191 animais do povoado foram registrados - destes, 148 foram devolvidos a seus tutores, quatro foram levados para clínica veterinária, e 39 permanecem no campo por motivo de segurança. "A Jaguar Mining lamenta profundamente o ocorrido e segue prestando assistência à comunidade", finaliza a nota.

Com informações de Bel Ferraz e Silvia Pires