MG: trabalhador que levou chifrada de vaca na barriga será indenizado

Um homem que levou uma “chifrada” de vaca enquanto trabalhava em uma fazenda de Frutal, na Região do Triângulo, em Minas Gerais, será indenizado em quase R$ 150 mil. De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), o funcionário teve o intestino perfurado enquanto apartava o gado e foi atingido na barriga.

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O acidente de trabalho ocorreu em janeiro de 2014 e a Justiça determinou que a empresa responsável pague R$ 19.460,00 por danos morais e estéticos e R$ 125.977,40 por dano material. O funcionário ficou internado durante nove dias devido ao trauma abdominal e precisou realizar três cirurgias naquele ano.

A empresa reconheceu a ocorrência do acidente e as sequelas causadas ao trabalhador, mas pediu a redução das indenizações fixadas alegando que, quanto à indenização por danos materiais, não houve redução da capacidade laborativa em razão do acidente de trabalho sofrido.

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No entanto, o homem acidentado pediu no recurso a modificação do valor da indenização por danos materiais e afirmou que era necessário aumentar a pensão mensal vitalícia para 70% do valor da última remuneração, incluindo 13º salário e 1/3 de férias.

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De acordo com o desembargador relator Jorge Berg de Mendonça, o dano moral é compensável pela dor e constrangimento impostos à vítima. “É evidente que o reclamante padeceu de danos morais, causados pelo sofrimento diretamente ligado às dores suportadas advindas da lesão no abdômen e das várias cirurgias suportadas”, disse o magistrado.

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O empregado também exigiu que a data para início de pagamento do pensionamento correspondesse à data do acidente, visando a restituição integral. Porém, foi considerado que ele continuou trabalhando normalmente até a dispensa. O relator entendeu que não há dano por lucros cessantes a indenizar, “pois ele não teve perda remuneratória até então” e determinou que o marco inicial do pensionamento deve ser fixado na data da dispensa, ocorrida em maio de 2017.