A regulação do contrato de aluguel na Espanha e no Brasil tem semelhanças e diferenças importantes, especialmente quanto ao prazo mínimo de permanência do ...
Quando o contrato de aluguel chega ao fim, muitos locatários se perguntam se precisam sair do imóvel imediatamente. A Lei ...
A Lei 820 de 2003 é hoje uma das principais referências para contratos de aluguel de moradia urbana na Colômbia, ...
A lei do silêncio em condomínios não é uma norma única, mas um conjunto de regras que pode afetar diretamente ...
O pagamento antecipado de aluguel ainda gera muitas dúvidas entre proprietários e inquilinos, principalmente em grandes cidades, onde a disputa ...
A renovação de contratos de aluguel em 2026 acontece em um cenário de mudanças na legislação, debates sobre a chamada ...
A Lei do Inquilinato dispensa pintura nova ao fim do aluguel quando há apenas desgaste natural. Tribunais exigem reparo só ...
Em MG, aluguel por temporada é limitado a 90 dias pela Lei do Inquilinato. Exceder o prazo muda o contrato ...
Cobranças por danos no fim da locação exigem vistoria inicial detalhada. Sem laudo, fotos e assinatura das partes, a Justiça ...
Lei do Inquilinato mantém em 2026 a proteção contra reajustes arbitrários. Aluguel só pode subir uma vez ao ano pelo ...
