Dono do imóvel não pode subir o aluguel quando quiser! Lei de 2026 protege o inquilino contra reajuste abusivo
Lei do Inquilinato mantém em 2026 a proteção contra reajustes arbitrários. Aluguel só pode subir uma vez ao ano pelo ...
Tag: Lei do Inquilinato
Nova regra transforma inquilino em dono de fato e donos perdem o controle total do imóvel na Espanha, que vive um colapso
Aluguel perpétuo na Espanha decorre de prorrogações forçadas e nova Lei de Habitação, que limita reajustes e dificulta despejos. Contratos ...
Mudanças na Lei do Inquilinato e nos impostos já afetam locações: o que inquilinos precisam observar agora em 2026
A atualização da Lei do Inquilinato prevista para 2026 e o início da transição do novo sistema tributário sobre o ...
É lei, dono não pode entrar no imóvel alugado sem avisar o inquilino e atitude pode ser considerada crime de invasão de domicílio
Durante o contrato de locação, o inquilino tem posse direta e direito à privacidade. O proprietário não pode entrar sem ...
Aluguel pago não te protege mais: veja como a Justiça está autorizando despejos mesmo sem dívida
Mesmo com aluguel em dia, o despejo pode ocorrer por infrações contratuais, uso indevido do imóvel ou comportamento antissocial. A ...
Imóvel à venda não cancela aluguel: veja o que a lei garante ao inquilino
A Lei do Inquilinato não obriga pintura nova na devolução do imóvel. O inquilino deve entregar no estado recebido, considerando ...
Fim do aluguel: quando a pintura é desgaste natural e não deve ser cobrada
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Lei do Inquilinato garante fim do contrato de aluguel sem multa em uma situação específica
A Lei do Inquilinato permite ao inquilino rescindir o contrato sem multa quando há transferência de trabalho imposta pelo empregador. ...
Mudança importante: novas regras de condomínio em MG exigem aviso prévio de 30 dias antes de despejo
Em uma tarde chuvosa de abril de 2025, em Belo Horizonte, a administradora de empresas Ana Luísa Ferreira, de 34 anos, ...
Lei agora permite que inquilinos possam permanecer no imóvel mesmo que o proprietário não queira renovar o contrato
A recente reforma da lei de aluguéis na Espanha trouxe mudanças marcantes para proteger inquilinos, garantindo que possam permanecer no imóvel mesmo ...