Morador constrói churrasqueira na área comum do prédio sem avisar o condomínio: Justiça determina demolição do espaço
A vontade de ter um cantinho para reunir a família esbarra em uma regra simples: o que pertence a todos ...
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Vizinha derruba uma parede para conectar estabelecimento comercial a outro: decisão da justiça impressionou
Unir dois pontos para ganhar espaço parece um avanço para o negócio, até o dia em que chega a notificação. ...
Proprietário tentou escapar de dívida de 3.700 do condomínio alegando que não recebeu notificações e acabou tendo que pagar
O inadimplemento de taxas em um condomínio na Espanha não é extinto pela ausência de contato do proprietário. Segundo a ...
Moradores podem ser obrigados a retirar varais e roupas expostas após nova decisão sobre condomínios
💡 Resumo Rápido O Tribunal de Veneza ordenou a remoção imediata de um varal instalado em área comum por configurar ...
Dois moradores abriram uma passagem para o pátio e usaram o espaço para colocar máquina de lavar roupa e vasos de plantas, mas a Justiça agiu
Um caso julgado pelo Tribunal Provincial de Sevilha, na Espanha, voltou a colocar em debate um tema que divide condomínios ...
Já está em vigor: condomínios são obrigados a instalar medidores individuais de água em novos prédios
Destaques Lei em vigor desde 2021 — A Lei 13.312/2016 obriga novos prédios a instalarem hidrômetros individuais em cada apartamento. ...
Proprietário é condenado após criar acesso privado ao terraço comunitário na cobertura do prédio
Um proprietário de cobertura nas Ilhas Baleares, na Espanha, fez uma abertura no teto do seu apartamento, perfurou a laje ...
A instalação de ar-condicionado na fachada agora pode render multas pesadas aos proprietários
Na Espanha, quem mantém a condensadora do ar-condicionado visível na fachada do edifício pode ser multado em até €3.000, o ...
Nova norma obriga condomínios a investir até R$ 240 mil na adequação de elevadores e o Brasil também tem regras rígidas
Uma atualização regulatória na Espanha está causando impacto direto no bolso de milhões de condôminos. O Real Decreto 355/2024, combinado ...
Vizinha derruba uma parede para conectar estabelecimento comercial a outro: Justiça decide que ela precisa reconstruí-la porque isso altera a configuração do prédio
Uma decisão do Supremo Tribunal espanhol, proferida em fevereiro de 2026 virou referência em todo o debate sobre reformas em ...