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Resultados
2620 Resultados
INDENIZAÇÃO
Homem cumpre 9 anos a mais de pena e só descobre por aviso do primo
O ex-detento será indenizado pelo Estado por danos morais causados pelo excesso da pena em função de falhas no procedimento judicial
CÂMARA DOS DEPUTADOS
PL pode acabar com a progressão de pena para membros de facções criminosas
Projeto apresentado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Rodolfo Nogueira deve ser votado na Comissão de Segurança Pública o quanto antes
'MENTIROSO'
Trump ameaçado de desacato em julgamento criminal
Se for considerado culpado, o candidato republicano à presidência nas eleições de novembro pode receber uma pena de até quatro anos de prisão ou uma multa
EMBATE
Justiça nega liminar para suspender obras da ciclovia na Afonso Pena, em BH
Prefeitura de BH decidiu suspender obras da ciclovia da Afonso Pena até a conclusão da ação solicitada pelo Ministério Público contra o Executivo municipal
EX-PRESIDENTE DOS EUA
Primeiro julgamento criminal de Trump começa segunda (15/4) em Nova York
Bilionário republicano pode enfrentar uma pena de prisão, situação inédita que levanta muitas questões sobre a campanha
ESCONDIDO EM BH
Colombiano que vivia em BH chega em Bogotá para cumprir pena
História de persistência do pai da vítima na busca pelo criminoso vai virar livro
ABUSO DE MENORES
Técnico de futebol condenado por crime sexual tem pena aumentada para 108 anos
O homem havia sido condenado a 65 anos de prisão por ter praticado crime sexual contra oito crianças e adolescentes em Estiva, na Região Sul de Minas Gerais
Internacional
Rússia endurece pena de opositora aliada de Navalny
Polícia Militar
Comandante da PM é convocado pela ALMG sob pena de responsabilização depois de faltar à reunião
Objetivo da reunião era debater a defasagem salarial dos policiais militares e as ações que o comando tem adotado para reverter essa situação
JUSTIÇA
Defesa de ex-jogador Robinho apresenta novo recurso no STJ
Advogados pediram que a Justiça esclareça pontos do processo que validou o cumprimento da pena no Brasil
