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399 Resultados
CASO DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL
MPMG contesta decisão e pede condenação confirmada por colegiado no TJMG
Promotoria quer evitar risco de anulação e busca que TJMG valide punição por estupro de vulnerável em julgamento coletivo
PRESSÃO DA SOCIEDADE
Magistrado volta atrás e condena réu por estupro de menina de 12 anos
Homem foi inocentado pelo próprio desembargador Magid Nauef Láuar, que alegou que réu e vítima tinham "vínculo afetivo". Nova sentença atende a recurso do MPMG
VÍTIMA TINHA 12 ANOS
MPMG recorre de decisão que absolveu acusado de estuprar menina
Informações sobre o recurso serão prestadas nesta terça-feira (24/2) em uma entrevista coletiva promovida pelo Ministério Público
VACINAÇÃO
Justiça dá três dias a pais para que levem filha não vacinada à UBS
Segundo MPMG, médico paulista que concebeu o atestado não atendeu a criança presencialmente
SAÚDE PÚBLICA
MPMG recorre à Justiça para obrigar pais a vacinarem filha de seis meses
Menina ainda não teria recebido nenhuma das doses obrigatórias do calendário nacional de vacinação
SEGURANÇA
Lagoa do Nado: MPMG determina medidas emergenciais por causa do rompimento
Prefeitura de Belo Horizonte terá 30 dias para adotar medidas para garantir a segurança da área remanescente da barragem
DANOS AMBIENTAIS
Justiça determina paralisação de atividades em mina da Vale em Ouro Preto
Decisão responde a denúncia do MPMG e do Governo de Minas. Justiça, no entanto, indeferiu pedido de bloqueio de R$ 846,6 milhões
COVID-19
Justiça absolve ex-secretário de Saúde em esquema dos ‘fura-fila’ da vacina
O médico Carlos Eduardo Amaral foi acusado pelo MPMG de desviar doses da vacina da COVID em 2021. Além dele, outros quatro servidores também foram denunciados
CUIDADO
MPMG emite alerta sobre riscos para crianças na volta às aulas
Expor a rotina escolar facilita a ação de criminosos; saiba como proteger os pequenos e evitar os principais perigos ao compartilhar fotos
CONSELHO TUTELAR
MG: conselheiras tutelares são afastadas das funções a pedido do MPMG
Segundo o parecer da Justiça, o afastamento das servidoras se deu pela possibilidade das indiciadas manipularem possíveis evidências no sistema
