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Fux é tietado por bolsonaristas em NY e sorri em fotos
Presidente do PL de Macaé (RJ) agradeceu a Fux por ‘honrar o devido processo legal’ em absolvição de Bolsonaro
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Atrações da Rua do Senado, no Rio, que foi eleita a mais ‘legal’ do mundo
Proteção à mulher
As leis que protegem as mulheres no Brasil: o que já existe e o que falta
Da Lei Maria da Penha aos projetos em tramitação no Congresso, entenda o arcabouço legal brasileiro e os desafios para garantir sua efetividade
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'Ataque à Venezuela é ilegal e imprudente', diz NY Times em editorial
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Legítima defesa de terceiros: quando intervir em uma briga é legal?
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Presidente do Instituto Voto Legal segue foragido após decisão do STF
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Usar IPTV é crime? Entenda a diferença entre o que é legal e a pirata
O sinal de TV pela internet gera muitas dúvidas; saiba identificar os serviços legalizados e conheça os riscos de usar as listas piratas
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Reforma Tributária: flexibilização pode gerar passivo oculto
Consultoria Oficina1 alerta que a tolerância técnica da Receita Federal no início de 2026 pode criar um passivo tributário oculto. Mesmo com a flexibilização do sistema, emitir notas sem as novas tags da Reforma Tributária mantém o risco legal em auditorias futuras e gera rejeição comercial por grandes clientes. Profissionais recomendam protocolo rigoroso de validação de dados para evitar prejuízos.