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Mundo Corporativo
Decreto Real estabelece o Centro Financeiro Internacional de Omã
Internacional
Sindicatos e governo boliviano decidem revogar decreto que motivou protestos
Trump assina decreto para proteger lucros do petróleo da Venezuela retidos pelos EUA
REPERCUSSÃO
Cleitinho chama decreto de Zema de privilégio e promete derrubar se eleito
Senador critica ampliação da proteção a ex-governadores, questiona medo "do povo" e acirra debate que já mobiliza a Assembleia Legislativa
LEGISLATIVO
Deputada quer barrar decreto de Zema que amplia segurança a ex-autoridades
Beatriz Cerqueira questiona aumento de beneficiários, impacto financeiro e edição da norma às vésperas do período eleitoral
BENEFÍCIOS
Zema amplia segurança a ex-governadores e estende proteção no pós-mandato
Decreto amplia prazo da segurança no pós-mandato e permite a inclusão de familiares mediante justificativa de interesse público
Milei reforma por decreto os serviços de Inteligência da Argentina
REAJUSTE
Salário mínimo de R$ 1.621 vale a partir de 1º de janeiro
Assinado pelo presidente Lula, decreto publicado nesta quarta(24/12) oficializa valor que já havia sido confirmado no início de dezembro pelo governo federal
CHUVAS EM MINAS
JF decreta emergência após temporal que alagou até o Centro da cidade
Decreto prevê, entre outros pontos, isenção do pagamento do IPTU e mudanças na cobrança das tarifas de água e esgoto para a população atingida
INSS avalia redução de força para pagar auxílio-acidente
O advogado previdenciário Robson Gonçalves explica que o INSS utiliza o Quadro nº 8 do Anexo III do Decreto 3.048/1999 para avaliar casos de redução de força em braços e pernas. Quando a sequela muscular ou neurológica é permanente, em grau sofrível ou inferior, e reduz a capacidade para o trabalho habitual, pode gerar direito ao auxílio-acidente indenizatório.
