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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Mulher condenada por consentir que filha fosse estuprada em Minas é presa
Mãe chegou a ser absolvida das acusações de conivencia ao abuso sexual. No entanto, nova decisão da 9ª Câmara Criminal do TJMG determinou sua condenação
INTERVENÇÃO
CNJ contesta TJMG, que absolveu acusado de estuprar menina de 12 anos
Relator da 9ª Câmara Criminal usa "vínculo afetivo" para absolver homem condenado a nove anos por estupro de vulnerável
JUSTIÇA
TJMG decide que formação de família descaracteriza estupro de vulnerável
Advogado criminalista afirma que a decisão da 9ª Câmara Criminal do TJMG é um retrocesso em relação a entendimento do STJ
PROCURADO
Justiça emite mandado de prisão para suspeito de matar jovem em Juatuba
Ítalo Jefferson tem histórico criminal e havia sido solto em dezembro, por extinção de uma pena de prisão por tráfico de drogas
INJÚRIA
Justiça ouve réu e vítimas de homofobia em BH
Paulo Henrique Mariano responde a processo criminal depois de ser flagrado em vídeo cometendo homofobia, em um supermercado no Bairro Nova Suíça
O que tem na ficha criminal do médico que matou dois colegas de profissão
O acusado chegou a ficar cinco dias preso em Aracaju (SE), mas pagou fiança e foi solto
MORTES EM SC
Suspeito de assassinar mineiros em SC é morto em troca de tiros
Criminoso tinha uma vasta ficha criminal e era integrante de facção criminosa daquele estado. Segundo a polícia, ele já era procurado há um tempo
ARTIGO
Advocacia criminal: compromisso renovado e defesa fortalecida
A advocacia criminal pode e deve exercer papel relevante na defesa da vida, na prevenção da violência e na construção de respostas institucionais responsáveis
Brasil
Justiça para elas: como funciona o processo judicial em casos de estupro
Da denúncia à sentença, entenda as etapas, os desafios e os direitos da vítima no complexo caminho por justiça no sistema criminal brasileiro
TIROTEIO
Juíza converte em preventiva prisões de oito envolvidos em tiroteio
Audiência de conciliação foi uma das mais longas realizadas pela justiça criminal em 2025
