Vídeo: o que é o presidencialismo e qual sua origem

Por que votamos para escolher um presidente da República e não temos um primeiro-ministro? Isso é resultado do modelo de governo adotado no Brasil desde a Constituição de 1891, o presidencialismo. O quinto episódio da série especial “Beabá da Política”, do jornal Estado de Minas, mostra como funciona esse modelo e quais as principais diferenças entre o presidencialismo e o parlamentarismo.

O presidencialismo foi criado durante a Constituição da Filadélfia, em 1787, que deu origem à Constituição dos Estados Unidos, segundo a Enciclopédia Jurídica da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Em 1891, quando o Brasil fez a sua primeira Constituição como República, o país se inspirou nos EUA e também adotou o modelo de presidencialismo.

Em alguns momentos, o Brasil não viveu o presidencialismo, como no caso do mandato parlamentarista do presidente João Goulart, entre 1961 e 1963, e do período do regime militar, entre 1964 e 1985. 

Existem dois modelos de governo que são mais usados mundialmente: o presidencialismo e o parlamentarismo, que têm diversas variações.

No presidencialismo, o chefe de Governo e de Estado estão centrados em uma única pessoa, o presidente da República. Além disso, a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo é diferente, pois os poderes exercem suas funções sem depender um do outro. O presidente da República permanece por um mandato de prazo fixo e só pode sair do cargo em situações excepcionais.

No parlamentarismo, o chefe de governo (primeiro-ministro) é escolhido pelo Legislativo. Diferentemente do presidencialismo, o povo elege o Parlamento, que é o responsável por escolher o chefe do Executivo, representado pela figura do primeiro-ministro, que por consequência escolhe seu gabinete.

Outra grande diferença entre os modelos reside no tempo de mandato. No parlamentarismo, o primeiro-ministro e o gabinete podem ficar no comando da administração pública enquanto durar a confiança do parlamento nele, o que pode significar de dias a anos de administração.