Senado aprova MP e mantém ministérios do governo Lula

O Senado Federal aprovou a Medida Provisória (MP) 1.154/23, que estabelece a estrutura ministerial do governo, nesta quinta-feira (1/6), no limite do prazo de validade. Ao todo, 51 senadores votaram a favor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), 19 foram contrários e apenas um se absteve.

O texto, no entanto, apresenta algumas mudanças ao que havia sido apresentado pelo governo, isso porque a tramitação na comissão mista foi marcada por alterações. Uma delas, por exemplo, retirou atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.

 

A MP faz com que o Ministério da Justiça e Segurança Pública volte a responder pelo reconhecimento e pela demarcação de terras indígenas, retirando o processo da pasta dos povos originários. No entanto, o Governo não teve muita ação sobre o caso, já que caso a medida perdesse validade, a estrutura voltaria a ser a mesma do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 14 ministérios deixariam de existir.

 

Já o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas deixará de ser responsável pelo Cadastro Ambiental Rural (CAR), que estará vinculado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; e pelos sistemas de saneamento básico, resíduos sólidos e recursos hídricos, que vão para o Ministério das Cidades.

Na noite dessa quarta-feira (31/5) a MP havia sido aprovada por 337 votos favoráveis e 125 contrários.