O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo (sem partido), se reuniu nesta quinta-feira (4/5) com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para tratar sobre possível aporte de verba da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) para o transporte público municipal.
A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) foi representada na reunião pelo chefe de gabinete, secretário Daniel Messias, e pelo subprocurador-geral do município, Caio Perona.
A reunião entre os parlamentares teve como tema principal a tramitação do Projeto de Lei (PL) 3278/2021 no Congresso Nacional. A proposta, de autoria do então senador Antônio Anastasia (PSD-MG), atualiza o marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana e é apontado tanto por Azevedo quanto pelo prefeito de Belo Horizonte. Fuad Noman (PSD) como uma das alternativas para o dilema dos ônibus da capital mineira.
Após o encontro, Pacheco afirmou que o PL está na Comissão de Serviços de Infraestrutura e que deve ser aprovado pelos parlamentares que a integram já na próxima semana, quando poderá ir a plenário.
Azevedo também ressaltou boas expectativas com a tramitação do projeto no Congresso Nacional e disse que já conta com o aval do senador paraibano Veneziano Vital do Rego (MDB), que disse que vai anunciar o protocolo do PL já para esta quinta.
Ônibus em BH
O PL 3278/2021 é apontado tanto pelo Legislativo como pelo Executivo belo-horizontinos como um dos artifícios que pode ajudar no custeio do transporte da capital mineira e reduzir a passagem dos coletivos, que aumentou 33,3% desde o 23 de abril, saindo de R$ 4,50 para R$ 6.
Após duas reuniões entre Fuad e Gabriel com poucos avanços relacionados à aprovação de um PL da prefeitura para subsídio às empresas de ônibus, os dois líderes dos poderes da capital mineira chegaram a um acordo na quarta-feira (3/5) para fazer novo acordo de transporte na cidade e anunciar também a viagem à Brasília para negociar o aporte federal aos municípios. Paralelamente, corre na Câmara um Projeto de Resolução que pretende anular o decreto que aumentou a tarifa em BH.