O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) informou, nesta terça-feira (10/1), que monitora a situação dos golpistas detidos após participação em atos de vandalismo em Brasília no último domingo (8/1). A pasta ressaltou também que repudia as cenas de violência ocorridas na sede dos três poderes da República ocorridas na capital federal.
Em nota, o ministério comandado por Silvio Almeida afirmou que está em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e que atuará em conjunto para que as ações referentes aos detidos aconteçam dentro dos limites legais.
“Dito isto, o MDHC informa que já está em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a fim de monitorar a situação das pessoas detidas após as arruaças que se deram em Brasília no último domingo (8). As prisões em flagrante estão sendo lavradas e as pastas irão atuar, em conjunto, na missão de que a legalidade sempre seja observada”, diz trecho do documento.
O MDHC informou também que se alinha à postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e dos demais poderes no sentido de tratar com rigor os envolvidos no ato golpista frustrado. A nota aponta que a defesa dos direitos humanos envolve o repúdio ao golpismo e violência (leia o texto na íntegra ao fim da matéria).
Cerca de 1.500 pessoas foram detidas em flagrante após os atos de vandalismo em Brasília no domingo. Mesmo reclusas, elas seguem conseguindo fazer publicações em redes sociais em que reclamam das condições dos locais onde aguardam novas movimentações das investigações e, inclusive, espalham informações falsas.
As queixas de bolsonaristas nas redes sociais encontraram eco em fala de autoridades neste início de semana. O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou as detenções e pediu ação de ‘verdadeiras entidades de direitos humanos’, enquanto o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que os detidos não devem esperar uma ‘colônia de férias’.
Leia a nota do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania na íntegra:
Inicialmente, cumpre esclarecer que o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) alinha-se totalmente à postura adotada pelo presidente da República e pelos chefes dos demais poderes no sentido de dar aos atos golpistas - e à frustrada tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito - o mais rigoroso tratamento, nos termos da Lei e da Constituição Federal.
Como a história tem mostrado, golpistas são, invariavelmente, violadores de direitos humanos e detratores da cidadania. A verdadeira defesa dos direitos humanos, portanto, exige o repúdio ao golpismo e à violência promovida por grupos antidemocráticos e orientados pelo fascismo.
Dito isto, o MDHC informa que já está em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) a fim de monitorar a situação das pessoas detidas após as arruaças que se deram em Brasília no último domingo (8). As prisões em flagrante estão sendo lavradas e as pastas irão atuar, em conjunto, na missão de que a legalidade sempre seja observada.
Por oportuno, este Ministério - que atua em defesa da vida, da memória e da justiça social - expressa preocupação com todas as pessoas deste país que se encontram presas, dentro das dificuldades e desumanidades encontradas na situação prisional brasileira - sem exceção -, pois, em sua maioria, são pessoas marginalizadas, discriminadas, vilipendiadas, ultrajadas, pobres, invisibilizadas e desamparadas.