O documento está endereçado ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE. O prazo estipulado por Nogueira para o recebimento do código é de 2 a 12 de agosto.
Segundo o texto, o pedido faz parte de demandas do ministério para fiscalização e auditorias nas urnas.
“Solicito à Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (Vota), do Sistema de Logs de aplicações SA e Vota e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022”, diz o documento.
“Solicito à Vossa Excelência a disponibilização dos códigos-fontes dos sistemas eleitorais, mais especificamente do Sistema de Apuração (SA), do Sistema de Votação (Vota), do Sistema de Logs de aplicações SA e Vota e do Sistema de Totalização (SisTot), que serão utilizados no processo eleitoral de 2022”, diz o documento.
O acesso aos códigos-fonte do sistema eleitoral é liberado para partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e para o Ministério Público (MP) 180 dias antes da eleição.
Em 2021, o acesso aos códigos-fonte foi aberto em outubro para todas as entidades cadastradas.
As Forças Armadas, compreendidas pelo Ministério da Defesa, estão entre elas.
As Forças Armadas, compreendidas pelo Ministério da Defesa, estão entre elas.
Com o acesso aberto, é possivel testar a tecnologia usada durante as eleições. Podendo assim, achar possíveis falhas e sugerir correções.
Segundo o TSE, durante o período de abertura de códigos, a fiscalização dos sistemas pode ser realizada da seguinte forma:
- Uso de ferramentas de análise de código de mercado. Duas ferramentas são disponibilizadas pelo TSE: Understanding C e Source Navigator;
- Os representantes podem solicitar melhorias, tirar dúvidas, ou conversar com a equipe técnica.