Os governadores têm encontro marcado na semana que vem, em Brasília, para discutir a cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. Em dia ainda a ser anunciado, a reunião será comandada pelo atual governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), durante o X Fórum Nacional dos governadores.
O governador Romeu Zema (Novo) avisou nesta sexta-feira (18/3), por meio de sua assessoria de imprensa, que, não está confirmada a presença dele no evento dos governadores, previsto para acontecer na sede do Banco Brasil.
“Hoje, não está prevista a ida do governador a Brasília na semana que vem. Mas agenda do governador pode mudar. Não quer dizer que ele não vai. Mas que hoje não há confirmação da participação dele”, informou a assessoria de imprensa do governador ao jornal Estado de Minas/portal Uai.
Além da pauta do ICMS, os governadores devem discutir também a definição de uma coordenação da política de flexibilização das medidas sanitárias pelos estados diante do arrefecimento da pandemia de COVID-19.
Novela
A discussão sobre a cobrança do ICMS de uma forma geral, e em particular sobre os combustíveis, é uma novela que se arrasta há anos e extrapola ao atual governo. Desde a criação do ICMS, com a promulgação da Constituição Federal, em 1988, a chamada guerra fiscal vem sendo debatido à exaustão, sem que governadores e presidentes eleitos desde então cheguem ao consenso.Agora, com o mais recente reajuste da gasolina, em mais de 18%, em 10 de março passado, o assunto voltou a ter a força de urgência, inclusive com a participação do Congresso Nacional, que aprovou, no dia 11 de março passado, projeto mudando a cobrança do ICMS..
No último dia 11, a Câmara aprovou o substitutivo do Senado para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, que altera a forma de cobrança do imposto — arrecadado pelos estados — sobre os combustíveis, além de zerar, até o fim do ano, as alíquotas de PIS e Cofins, tributos federais, incidentes no diesel e gás de cozinha.
O PLP recebeu também a chancela dos senadores, por 68 votos a um. O texto aguarda sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) para entrar em vigor.
Oposição de Zema
Também não é de hoje que o governador Romeu Zema vem se posicionando sobre a cobrança do ICMS. Apesar de aliado de primeiro hora de Bolsonaro, desde a campanha eleitoral em 2018, nem sempre Zema concordou com as opiniões e decisões de Bolsonaro envolvendo o imposto.Em setembro do ano passado, Zema assinou carta, juntamente com outros 19 governadores, envolvendo o aumento do ICMS dos combustíveis e, também, desmentindo acusações do governo federal.
Um mês depois, Zema tomou atitude isolada dos demais governadores ao anunciar congelamento de ICMS do óleo diesel no estado.
Mais recentemente, em janeiro deste ano, Zema voltou a fazer oposição a Bolsonaro ao discordar de proposta do presidente para congelar o ICMS. “Pode afetar as finanças de Minas”, justificou o governador mineiro.
Entretanto, alguns dias antes, Zema defendeu o congelamento do ICMS, se perfilando, novamente, ao lado de Bolsonaro.
Agora, com o último aumento do preço da gasolina, Zema voltou a se posicionar sobre o assunto. “Não é o ICMS”, ao explicar as razões para o aumento do combustível.
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