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Estado de Minas Caminhoneiros, presente!

Zema anuncia congelamento de ICMS do óleo diesel

Governador de Minas Gerais, em entrevista à Rádio Itatiaia, aproveitou anúncio para defender a reforma tributária


25/10/2021 07:53 - atualizado 25/10/2021 10:47

Governador Romeu Zema
Governador Romeu Zema (foto: DOUGLAS MAGNO/ AFP))

O governador Romeu Zema (Novo) entrou no cabo de guerra entre os governos estaduais e federal para baixar o preço dos combustíveis, em especial do óleo diesel, força motriz de uma categoria que, vira e mexe, ameaça paralisar o país, os caminhoneiros.

 

Zema anunciou que, a partir desta segunda-feira (25/10), o Estado está congelando, por tempo indeterminado, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre o óleo diesel, hoje na casa dos 15% sobre o valor final na bomba dos postos de combustíveis.

 

O governador explicou que, caso haja reajuste no preço do combustível, a cobrança do ICMS seguirá sendo pelo valor atual e não pelo novo valor. Ele não revelou quanto o Estado irá perder em receita com o congelamento. 

Manicômio Tributário

Zema aproveitou a entrevista à Rádio Itatiaia, na manhã desta segunda-feira (25/10), para também criticar o sistema tributário do país. De acordo com o governador, vivemos sob uma legislação que gerencia "uma manicômio tributário".

 

Segundo ele, é necessário que o Congresso Nacional se desbruçe sobre uma reforma tributária que mude a atual  realidade  de competição tributária entre estados - com cobranças distintas de ICMS para um mesmo tributo-,  e de sobreposição de impostos federais sobre estaduais.

 

" E não adianta (Congresso) ficar fazendo puxadinho e remendos, não", disse o governador sobre as tentativas de mudanças em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado.

Reforma Tributária

Zema também defendeu a reforma administrativa, não só em âmbito federal, mas tabém no plano estadual. Ele citou os diversos auxílios em vigor, além dos sálários, para servidores públicos, sobretudo no Legislativo e  no Judiciário. " Será que são melhores (funcionários)? É preciso mais trabalho e menos mordomia", afirmou o governador.

Manifestação de Servidores

O governador também se manifestou sobre o protesto, que ocorreu na manhã de hoje, na Cidade Administrativa, de servidores da segurança pública contra a falta de reajuste salarial das duas corporações, Civil e Militar.

 

Zema disse que  em seu governo "sempre atendemos os servidores", listando alguns retornos de direitos na atual gestão - pagamento dos salários e 13 º em dia, além das férias-prêmio e repasses para o sistema previdenciário (IPSEMG).

Condição para reajuste salarial

O governador disse que os reajustes salariais, não só dos servidores  da área de segurança pública, dependem agora e apenas da votação pelos deputados estaduais do plano de recuperação fiscal imposto pelo governo federal -  que prevê, entre outros ítens de conformação fiscal, a venda da Cemig e da Copasa.

 

"Têm uns poucos (deputados) que não apreciam um governo sério. Essa turminha procura tirar proveito...", cutucou o governador os  opositores de seu governo.

Tanqueiros

 

O presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, comemorou a iniciativa do governo de Minas de congelar o ICMS sobre o óelo diesel.

 

"Uma vitória que nós tivemos após a greve, mas ainda não atende completamente. Queremos a redução do ICMS, que era de 12% e foi para 15%. Nós queremos que ele volte ao que era. Nós aguardamos, esperamos que o governo tenha essa sensibilidade", afirmou Irani Gomes.

 

 

 

 

 


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