O governador Romeu Zema (Novo) entrou no cabo de guerra entre os governos estaduais e federal para baixar o preço dos combustíveis, em especial do óleo diesel, força motriz de uma categoria que, vira e mexe, ameaça paralisar o país, os caminhoneiros.
Zema anunciou que, a partir desta segunda-feira (25/10), o Estado está congelando, por tempo indeterminado, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre o óleo diesel, hoje na casa dos 15% sobre o valor final na bomba dos postos de combustíveis.
O governador explicou que, caso haja reajuste no preço do combustível, a cobrança do ICMS seguirá sendo pelo valor atual e não pelo novo valor. Ele não revelou quanto o Estado irá perder em receita com o congelamento.
Manicômio Tributário
Zema aproveitou a entrevista à Rádio Itatiaia, na manhã desta segunda-feira (25/10), para também criticar o sistema tributário do país. De acordo com o governador, vivemos sob uma legislação que gerencia "uma manicômio tributário".
Segundo ele, é necessário que o Congresso Nacional se desbruçe sobre uma reforma tributária que mude a atual realidade de competição tributária entre estados - com cobranças distintas de ICMS para um mesmo tributo-, e de sobreposição de impostos federais sobre estaduais.
" E não adianta (Congresso) ficar fazendo puxadinho e remendos, não", disse o governador sobre as tentativas de mudanças em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado.
Reforma Tributária
Zema também defendeu a reforma administrativa, não só em âmbito federal, mas tabém no plano estadual. Ele citou os diversos auxílios em vigor, além dos sálários, para servidores públicos, sobretudo no Legislativo e no Judiciário. " Será que são melhores (funcionários)? É preciso mais trabalho e menos mordomia", afirmou o governador.
Manifestação de Servidores
O governador também se manifestou sobre o protesto, que ocorreu na manhã de hoje, na Cidade Administrativa, de servidores da segurança pública contra a falta de reajuste salarial das duas corporações, Civil e Militar.
Zema disse que em seu governo "sempre atendemos os servidores", listando alguns retornos de direitos na atual gestão - pagamento dos salários e 13 º em dia, além das férias-prêmio e repasses para o sistema previdenciário (IPSEMG).
Condição para reajuste salarial
O governador disse que os reajustes salariais, não só dos servidores da área de segurança pública, dependem agora e apenas da votação pelos deputados estaduais do plano de recuperação fiscal imposto pelo governo federal - que prevê, entre outros ítens de conformação fiscal, a venda da Cemig e da Copasa.
"Têm uns poucos (deputados) que não apreciam um governo sério. Essa turminha procura tirar proveito...", cutucou o governador os opositores de seu governo.
Tanqueiros
O presidente do Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Minas Gerais (Sindtanque-MG), Irani Gomes, comemorou a iniciativa do governo de Minas de congelar o ICMS sobre o óelo diesel.
"Uma vitória que nós tivemos após a greve, mas ainda não atende completamente. Queremos a redução do ICMS, que era de 12% e foi para 15%. Nós queremos que ele volte ao que era. Nós aguardamos, esperamos que o governo tenha essa sensibilidade", afirmou Irani Gomes.