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Estado de Minas PROJETO

Vereadoras do PSOL protocolam pedido para que BH adote passaporte sanitário

Ideia é que a população apresente comprovante de vacinação para ter acesso a locais de uso coletivo, como cinemas, teatros e pontos turísticos


01/10/2021 21:20 - atualizado 01/10/2021 21:20

Vacinação em BH
Ideia do projeto é que a população apresente o comprovante de vacinação para entrar em locais de uso coletivo (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) recebeu um projeto nesta sexta-feira (1º/10) que pede a criação do chamado passaporte sanitário, que permite somente a entrada de pessoas vacinadas em locais como academias, cinemas e teatros. O pedido foi feito pelas vereadoras Bella Gonçalves e Iza Lourença, ambas do PSOL.

O projeto prevê que as pessoas apresentem o Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (CSS) para ter acesso a teatros, pontos turísticos, academias, repartições públicas, entre outros. Em nota conjunta, as parlamentares falaram sobre o projeto.

"Não podemos aceitar que uma minoria de irresponsáveis negacionistas nos exponha ao risco, enquanto estamos tomando todos os nossos cuidados. No Brasil, mais de 250 cidades já adotaram o certificado de imunização e segurança sanitária", publicaram as vereadoras.

Um exemplo de capital que adotou o passaporte sanitário foi o Rio de Janeiro. Desde 15 de setembro, o município cobra o comprovante de vacinação para que moradores e visitantes entrem em locais de uso coletivo, como pontos turísticos, cinemas, teatros, entre outros. Para isso, a pessoa tem que estar com a carteira de vacinação digital por meio do ConecteSUS ou com o cartão impresso.

A medida havia sido suspensa nesta semana no Rio após uma liminar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). No entanto, nessa quinta-feira (30/9), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou o documento e restabeleceu o decreto da prefeitura.

Também nesta sexta, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)  divulgou um boletim  em que recomendou a adoção do passaporte sanitário para todo o Brasil. A Fiocruz entende que a medida é uma estratégia para estimular e ampliar a vacinação no país.

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