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Estado de Minas CPI DA COVID

CPI da COVID aguarda depoimentos e espera por conclusão

Senadores divergem sobre a continuidade ou encerramento dos trabalhos a partir da entrega do relatório


19/09/2021 10:13 - atualizado 19/09/2021 10:29

Senadores devem chegar nesta semana a um consenso sobre a data de conclusão da CPI da COVID
Senadores devem chegar nesta semana a um consenso sobre a data de conclusão da CPI da COVID (foto: Pedro França/Senado Federal)
Instalada pelo Senado Federal em abril deste ano, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID caminha para mais uma semana de depoimentos, mas agora com a ansiedade nas alturas pelo seu fim. O encerramento dos trabalhos, a partir da entrega do relatório final e da discussão do texto a ser elaborado, pode acontecer já na sexta-feira (24/09), mas o cenário é incerto.


Diante de algumas declarações na CPI,  Wagner se manifestou na última quarta-feira (15/9)  e, em resposta ao presidente da CPI, publicou no Twitter: "Senador Omar Aziz, calúnia é crime! A autoridade antecipar atribuição de culpa, antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação, também é crime! Aguardando ansiosamente sua convocação", disse. "Prevaricação também é crime", afirmou Aziz, em resposta ao ministro da CGU.

Já na quarta-feira (22/9), Pedro Benedito Batista Júnior, diretor-executivo da empresa Prevent Senior, deve depor à CPI. O  plano de saúde é suspeito de ocultar mortes em um estudo sobre cloroquina  e prescrever o chamado "kit COVID-19" a pacientes - a partir de medicamentos, como a cloroquina, sem eficácia contra o coronavírus -. Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido)  chegou a usar dados da pesquisa da Prevent Senior para defender a cloroquina  no combate à COVID-19.

Pedro Benedito Batista Júnior iria depor na última quinta-feira (16/9), mas ele não compareceu pois seus advogados afirmam que não houve tempo suficiente para se programar e estar presente à comissão, já que a intimação teria acontecido no dia anterior. A empresa também negou as suspeitas relacionadas aos medicamentos sem eficácia comprovada contra o coronavírus.

ENCERRAMENTO


A expectativa dos senadores era de encerramento dos trabalhos na sexta-feira (24/9), depois de uma primeira prorrogação dos trabalhos até 5 de outubro. Contudo, os depoimentos podem adiar a entrega do relatório da CPI, produzido pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator do colegiado, e sua discussão.

Vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) considera que os trabalhos devem ser adiados para uma conclusão na primeira quinzena de outubro.  "Acho que nós teríamos que ter mais duas semanas de CPI. Hoje, é mais razoável pensar na conclusão dos trabalhos para a primeira semana de outubro. Há 30 requerimentos pendentes, já aprovados. Temos que escolher quais dessas convocações nós vamos pautar".

Outros senadores, contudo, acreditam que é possível a conclusão até sexta-feira (24/9). "Toda hora está surgindo um elemento novo, nessa trama grande de corrupção que tem o governo Bolsonaro no Ministério da Saúde", considera Otto Alencar (PSD-BA).

Calheiros afirmou que a decisão da data da entrega do relatório e de sua análise vai partir da CPI e que ele vai se adaptar a isso. O relatório é o produto do que a comissão quer e pensa. "A tarefa com que me honraram foi exatamente essa, e eu vou me adequar ao seu cumprimento", diz.

Fato é que a CPI da COVID ainda pode ser prorrogada por mais 30 dias e ter um resultado até 5 de novembro, a depender da aprovação dos integrantes da comissão. O colegiado extraordinário apura omissões do governo federal durante a pandemia do novo coronavírus e o repasse de verbas federais aos governos estaduais.

PACHECO

 
O presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), comentou na última sexta-feira (17) o trabalho da CPI . "Cumpri com a minha missão institucional de preservação da autonomia da Comissão Parlamentar de Inquérito e espero que a conclusão dela seja uma conclusão pautada na verdade, na apuração dos fatos, e que possa trazer a verdade à paila e à luz de todos os brasileiros, responsabilizando quem deva ser responsabilizado", afirmou Pacheco, após participar de evento sediado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, sobre segurança jurídica no Brasil.

"Acompanhei como se espera de um presidente do Senado, que dá autonomia à Comissão Parlamentar de Inquérito. Ela tem sua autonomia, tem o próprio presidente, que é o senador Omar Aziz, tem sua composição, tem suas decisões e deliberações, que não cabem interferência do presidente do Senado. Permiti que ela acontecesse, vamos dizer, aquilo que estava ao meu alcance. Permiti a ela que desse a estrutura necessária, aos veículos de imprensa que fazem a cobertura e identifiquei lá locais no Senado para poder abrigar a imprensa para a cobertura ser a mais transparente possível", também afirmou o presidente do Senado.

O que é uma CPI?

As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.

Leia também:  Entenda como funciona uma CPI


O que a CPI da COVID investiga?



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