UAI
Publicidade

Estado de Minas CPI DA COVID

Pacheco diz que CPI deve responsabilizar 'quem deva ser responsabilizado'

Relatório deve ser concluído até o fim da semana que vem; CPI da COVID pode ser encerrada até a primeira quinzena de outubro


17/09/2021 14:50 - atualizado 17/09/2021 15:04

Evento sobre segurança jurídica contou com participação, por exemplo, de Pacheco e Luiz Fux, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
Evento sobre segurança jurídica contou com participação, por exemplo, de Pacheco e Luiz Fux, ministro e presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), comentou nesta sexta-feira (17/9) o trabalho da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, instalada pela Casa em abril deste ano. O colegiado extraordinário apura, desde então, omissões do governo federal durante a pandemia do novo coronavírus e o repasse de verbas federais aos governos estaduais.

Pacheco considera que a CPI, presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e relatada por Renan Calheiros (MDB-AL), deve responsabilizar "quem deva ser responsabilizado" por possíveis atos equivocados ou de má fé durante o período pandêmico. O relatório deve ser concluído até o fim da semana que vem, e a comissão pode ser encerrada na primeira quinzena de outubro.

"Cumpri com a minha missão institucional de preservação da autonomia da Comissão Parlamentar de Inquérito e espero que a conclusão dela seja uma conclusão pautada na verdade, na apuração dos fatos, e que possa trazer a verdade à paila e à luz de todos os brasileiros, responsabilizando quem deva ser responsabilizado", afirmou Pacheco, após participar de evento sediado na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em Belo Horizonte, sobre segurança jurídica no Brasil.

Pacheco também considera que deixou a CPI, marcada por reuniões acaloradas, discussões e debates tensos e até pedidos de prisão, autônoma para operar. A comissão já foi prorrogada uma vez e pode atuar até 5 de novembro. A próxima reunião contará com o depoimento de Wagner Rosário, ministro da Controladoria-Geral da União.

"Acompanhei como se espera de um presidente do Senado, que dá autonomia à Comissão Parlamentar de Inquérito. Ela tem sua autonomia, tem o próprio presidente, que é o senador Omar Aziz, tem sua composição, tem suas decisões e deliberações, que não cabem interferência do presidente do Senado. Permiti que ela acontecesse, vamos dizer, aquilo que estava ao meu alcance. Permiti a ela que desse a estrutura necessária, aos veículos de imprensa que fazem a cobertura e identifiquei lá locais no Senado para poder abrigar a imprensa para a cobertura ser a mais transparente possível", também afirmou o presidente do Senado.
 

O que é uma CPI?

As comissões parlamentares de inquérito (CPIs) são instrumentos usados por integrantes do Poder Legislativo (vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores) para investigar fato determinado de grande relevância ligado à vida econômica, social ou legal do país, de um estado ou de um município. Embora tenham poderes de Justiça e uma série de prerrogativas, comitês do tipo não podem estabelecer condenações a pessoas.

Leia também:  Entenda como funciona uma CPI


O que a CPI da COVID investiga?

 
 
 


receba nossa newsletter

Comece o dia com as notícias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, faça seu login ou assine

Publicidade