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Estado de Minas PARLAMENTO MINEIRO

Comissões temáticas da ALMG voltam a se reunir a partir de segunda-feira

Decisão foi acertada entre a Mesa Diretora e o colegiado formado pelos presidentes de comissões


15/09/2020 15:28 - atualizado 15/09/2020 16:07

Comissões da Assembleia voltarão a se reunir a partir da próxima semana(foto: Guilherme Dardanhan/ALMG)
Comissões da Assembleia voltarão a se reunir a partir da próxima semana (foto: Guilherme Dardanhan/ALMG)
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai retomar, gradativamente, as reuniões presenciais de suas comissões temáticas. A decisão foi acertada entre a Mesa Diretora do Parlamento, presidido por Agostinho Patrus (PV), e o colegiado formado pelos presidentes dos comitês.

Os encontros, que poderão contar com participações remotas de deputados, voltam a ocorrer a partir de segunda-feira (21). Poderão ser feitos, no máximo, dois eventos pela manhã e dois durante a tarde.

A Assembleia manteve a proibição à entrada de visitantes. O objetivo é impedir a disseminação do novo coronavírus. Homenagens, visitas a gabinetes, atendimento ao público e atividades culturais também continuam vetadas.

Nessa segunda (14), ao promulgar a Emenda Constitucional que aborda parte da Reforma da Previdência estadual, Agostinho Patrus já havia sinalizado que o retorno das comissões temáticas estava condicionado a um acerto com os parlamentares.

O acesso às dependências do Legislativo continua restrito a deputados estaduais, servidores, estagiários e jovens aprendizes. A utilização de máscara facial é obrigatória. Na entrada das dependências da Assembleia, há a aferição da temperatura corporal.

Comissões e colegiados


Atualmente, a Assembleia tem 22 comissões permanentes, divididas por áreas como Esporte, Administração Pública, Trabalho e Previdência Social, Cultura e Agropecuária. Podem ser instituídos outros tipos de comissões, como as temporárias.

Há, ainda, os colegiados especiais, formados para analisar temas que alteram a Constituição do Estado — o que ocorreu, por exemplo, durante, a tramitação da reforma previdenciária.

Os deputados têm, também, a prerrogativa de instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).


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