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Estado de Minas PROJETO NEGADO

Projeto que autorizava criação de 'auxílio emergencial' pela prefeitura é rejeitado na Câmara de BH

Texto previa o pagamento de R$ 600 como renda mínima a ser complementada a famílias em situação de vulnerabilidade social


14/08/2020 11:32 - atualizado 14/08/2020 11:51

Veja como cada vereador votou em relação ao projeto do 'auxílio emergencial'(foto: Bernardo Dias/CMBH)
Veja como cada vereador votou em relação ao projeto do 'auxílio emergencial' (foto: Bernardo Dias/CMBH)
Foi rejeitado, nessa quinta-feira (13), na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), o projeto que autorizava a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) a criar um auxílio financeiro para “complementar renda mínima emergencial e temporária para proteção social de grupos vulneráveis da população em casos de emergência ou calamidade”. O texto, que fixava o valor de R$ 600 mensais, precisava de 21 votos para ser aprovado, mas só conseguiu 14.

Ao todo, 15 vereadores votaram contrários ao projeto e outros oito se abstiveram de votar. A proposição, criada pelos parlamentares do bloco de esquerda da CMBH, previa que catadores de material reciclável, agricultores urbanos e da agroecologia, guardadores e lavadores de carros credenciados pela PBH, entre outros, recebessem o auxílio enquanto o estado de emergência ou calamidade estiverem em vigor. Uma das justificativas para que o texto fosse rejeitado foi o ano eleitoral corrente.

“Além de não prever de onde virá os recursos, estamos em ano eleitoral e a lei veda este tipo de benefício. O prefeito não poderia sancionar o projeto (se aprovado)”, ressaltou Irlan Melo (PSD).

“O prefeito Kalil me disse que tentou de toda forma criar esta ajuda e a Procuradoria do Município negou. É um projeto eleitoreiro que não fala de onde vem o recurso. É um projeto para o prefeito vetar”, afirmou Wesley AutoEscola (PROS).

Por outro lado, os criadores do projeto negaram que o texto tenha cunho eleitoreiro e que se tratava de um projeto social. Além disso, a proposição também ajudaria a economia local. É o que defendeu o Pedro Patrus (PT).

“Este é um projeto que faz girar a economia local, a economia da região, e trata não só do apoio financeiro, mas de outros aspectos importantes relativos à pandemia”, justificou o parlamentar.

“É um projeto social. Queremos aumentar um pouco a renda das pessoas. O projeto é constitucional e está lá prevista a fonte de recursos”, também defendeu Gilson Reis (PC do B).

Com a rejeição, o Projeto de Lei foi arquivado na CMBH.

O que é o coronavírus


Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.
Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 é transmitida? 

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?


Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.
Vídeo: Flexibilização do isolamento não é 'liberou geral'; saiba por quê

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus. 

Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'


Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência

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