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Estado de Minas

COVID-19: Senadores e deputados discutem regras para distribuição da vacina no país

Projetos de lei tratam da prioridade da imunização e da obrigatoriedade de que planos e saúde cubram a imunização dos segurados


11/08/2020 10:30 - atualizado 11/08/2020 12:14

(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
(foto: Ed Alves/CB/D.A Press)
Com o avanço das testagens de vacinas contra a COVID-19, o Congresso começa a discutir propostas para regulamentar a distribuição dos lotes, assunto que também está em debate no Ministério da Saúde. Projetos de lei tratam da prioridade da imunização e da obrigatoriedade de que planos De saúde cubram a imunização dos segurados. Algumas vacinas em desenvolvimento, como a de Oxford, podem ficar prontas para distribuição ainda neste ano ou no início de 2021.

A imunização deverá vir acompanhada de grande concorrência interna, “em uma disputa entre governos estaduais e municipais, além de entidades privadas”, aponta o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), no Projeto de Lei 4.023/2020, no qual propõe que pessoas mais vulneráveis sejam as primeiras a receber a vacina. O ideal, segundo ele, é garantir priorização dos grupos de risco, como idosos, diabéticos, hipertensos, entre outros.

O texto proposto pelo senador muda a lei que trata de medidas de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus para inserir critérios técnicos, “de acordo com estatísticas e indicadores demográficos, epidemiológicos e sanitários”, explica. Vieira sugere que a distribuição leve em conta o percentual da população que já está imunizada, além do número de casos, óbitos e hospitalizações. A capacidade da rede de saúde e o potencial de disseminação da doença na região também devem ser considerados.

O deputado Wolney Queiroz (PDT-PE) sugeriu um PL (3982/ 2020) com o mesmo tema, na Câmara. Na proposta dele, primeiro seriam vacinados profissionais da saúde. Em seguida, idosos com mais de 60 anos, pessoas com comorbidades, profissionais da educação, pessoas que trabalhem com atendimento ao público e jornalistas. Depois, viriam as pessoas saudáveis com menos de 60 anos. O projeto do deputado, porém, não especifica as regiões prioritárias.

Planos de saúde


O Congresso também deve discutir se a vacinação precisará ser coberta pelos planos de saúde. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) propõe, no PL 3.987/2020, que a cobertura seja obrigatória. Além de beneficiar os 47,1 milhões de brasileiros assistidos pela saúde suplementar, a medida “trará benefícios indiretos às operadoras, que evitarão os enormes custos associados ao tratamento de seus beneficiários acometidos pelas formas graves da covid-19”, argumenta, no texto.

O projeto cria uma regra permanente para outras eventuais epidemias. “Sempre que a autoridade sanitária declarar emergência de saúde pública de importância nacional ou internacional, a vacinação eventualmente disponível contra a doença em questão terá cobertura obrigatória pelos planos de saúde”, resume a senadora.

O que é o coronavírus

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.

Vídeo: Por que você não deve espalhar tudo que recebe no Whatsapp

Como a COVID-19 é transmitida? 

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Vídeo: Pessoas sem sintomas transmitem o coronavírus?


Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia

Em casos graves, as vítimas apresentam:

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal
Os tipos de sintomas para COVID-19 aumentam a cada semana conforme os pesquisadores avançam na identificação do comportamento do vírus. 

Vídeo explica por que você deve 'aprender a tossir'


Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o vírus Sars-CoV-2 é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Coronavírus e atividades ao ar livre: vídeo mostra o que diz a ciência

Para saber mais sobre o coronavírus, leia também:

 



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