“Temos um cenário de desaceleração da covid no Brasil, na maior parte dos municípios. Em alguns lugares já rumando para uma situação de controle.
Dentro desse contexto, discutimos a questão da duração da emergência sanitária de importância nacional. As pessoas confundem em transformar a pandemia em endemia. Não é prerrogativa do ministro transformar pandemia em endemia”, disse.
O chefe da Saúde já tratou do assunto com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na semana passada, e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na última terça-feira. Queiroga afirmou que tem dialogado com os chefes dos Poderes por recomendação do presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo o ministro, a campanha de vacinação e outras medidas de atenção devem continuar.
“[Vamos] Discutir com a sociedade civil para tomar uma medida que seja segura, que possa suprir os efeitos desejáveis sem interromper as políticas públicas. Então, vamos admitir um cenário em que se encerre a emergência sanitária de importância nacional. É necessário que se preserve as vacinas para aqueles que precisam dela”, afirmou.
Emergência
A emergência em saúde pública de importância nacional foi decretada com a portaria nº 188 de 3 de fevereiro de 2020, e assinada pelo então ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.
Com a mudança no status, medidas de enfrentamento à disseminação do coronavírus, como o uso de máscaras e restrições a aglomerações, podem ser flexibilizadas. Também há risco de outras medidas administrativas também serem impactadas como, por exemplo, regras emergenciais para a compra de vacinas e equipamentos de saúde.
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