'Não houve redução de metas de vacinação', diz ministro da Saúde

"Em nenhum momento o Ministério da Saúde reduziu metas de vacinação. O que fizemos foi retirar do calendário anterior as vacinas sem aprovação da Anvisa, para não gerar falsas expectativas na população." A declaração é do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante audiência pública, na manhã desta segunda-feira (26/4), na Comissão Temporária COVID-19, do Senado, que debate o Plano Nacional de Imunização (PNI).

Até o momento apenas a Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan com laboratório chinês, e a Atrazeneca, parceria da Oxford com a Fiocruz estão no PNI. Na quarta-feira (29/4) chegam ao Brasil mais de um milhão de doses da Pfizer-BioNTech.

 

"As variações em relação ao calendário anterior do Ministério da Saúde se devem, sobretudo, às vacinas, já que as 20 milhões de doses de Convacin não foram autorizadas pela Anvisa e retiradas do PNI, além da não entrega na quantidade prevista, pela falta do IFA (insumos para a fabricação dos medicamentos).

A fala do ministro acontece no momento em que o número de óbitos nos primeiros quatro meses de 2021 superou o ano passado inteiro, desde março, quando foi detectado o primeiro caso no Brasil. Ele ressaltou a "necessidade de adoção de medidas eficazes. Felizmente, assistimos à diminuição do número de diagnósticos, que se reflete na média móvel dos óbitos, mas em patamar ainda elevado".

 

Queiroga anunciou a elaboração de um protocolo de atendimento e tratamento da COVID-19, a ser distribuído para ser seguido em todos os estados e municípios. Os procedimentos serão submetidos à  Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia do SUS, com "diretriz terapêutica para a assistência, desde atenção primária até alta complexidade". Ele defendeu pesquisas de medicamentos que possam tratar ou minimizar os efeitos da COVID-19.

 

O ministro, em sua apresentação inicial, pediu a governadores e prefeitos que não alterem os grupos prioritários, definidos pelo PNI. Segundo Queiroga, o ritmo de imunização depende "do nosso programa nacional, conforme pactuado tripartide". Segundo ele, no afã de priorizar "esse ou aquele grupo", municípios e estados acabam por atrapalhar o ritmo de aplicações.

 

O Ministério da Saúde adiou a meta de imunizar 77 milhões de brasileiros dos grupos de risco, de junho para setembro. A meta de imunização de 1 milhão de pessoas por dia também está em patamares médios de 300 mil. O ministério informou que distribuiu mais de 57 milhões de doses até o momento, mas admitiu que 37 foram aplicadas, somadas primeira e segunda doses. A diferença de 20 milhões, segundo o ministro, está em estoque para aplicação da segunda dose, conforme prazos definidos pelos laboratórios fabricantes.

 

"Essa disparidade (entre distribuídas e aplicadas)", diz Queiroga, "precisa ser melhor explicada à população, porque tem gerado discussões e esse não é momento de polêmicas". Ele pediu à sua assessoria de comunicação um plano "eficaz" de conscientização da população. "As campanhas não têm sido eficazes no convecimento da gravidade da situação."

 

Ao contrário do presidente da República, ele defendeu o uso de máscaras, como uma das políticas mais eficazes, antes da vacina, no combate à transmissão do vírus. "Desde o primeiro dia de minha gestão, venho reiterando as medidas não farmacológicas, como uso de máscaras e distanciamento social e ações acompanhadas de campanhas publicitárias, orientando a população brasileira para que adote essas precauções. Mas não houve uma adesão mais veemente. "Entidades científicas", disse, sem citar quais, estudam a eficácia e necessidade de usar máscaras em locais abertos.

 

O ministro negou a relação da falta de vacinas a problemas de relacionamento diplomático entre o Brasil e outros países, e classificou como "boas as relações bilaterais com EUA, Reino Unido, Índia e China". Acrescentou que os atrasos das vacinas com a China ou Oxford (negadas pela Índia e Estados unidos) se tratam de problemas administrativos, bem como dos insumos (chineses) para a fabricação em solo brasileiro. Ele lembrou também que os presidentes Jair Bolsonaro e Vladmir Putin, da Rússia, estão em negociações sobre a Sputinik V, para que ela seja disponibilizada aos brasileiros. Ela é fabricada pelo governo russo.

 

Sobre kit intubação, falou de "várias ações", sem mostrar quais ações por parte do  governo, para maior aporte, como "apoio da iniciativa privada, indústrias que fizeram doações expressivas". Segundo o ministério, um voo saiu de Portugal nesta segunda (26/4), com insumos doados pela Espanha. O Canadá doou 18 caminhões de oxigênio.

 

Cobrado pelo relator e por senadores presentes na audiência, ele refutou a comparação da velocidade da vacinação em Israel (que ultrapassa 66% da população), citando a população local e a extensão territorial, e admitiu a possibilidade de laboratórios fabricantes de vacinas veterinárias serem adaptados à indústria de produção de imunizantes para humanos. Queiroga disse ainda ser o Brasil o 5º maior país em vacinação no mundo, mas não citou ser o segundo em mortes em todo o planeta. 

Saiba como funciona essa medida extrema, as diferenças entre quarentena, distanciamento social e lockdown, e porque as medidas de restrição de circulação de pessoas adotadas no Brasil não podem ser chamadas de lockdown.

Produzida pelo grupo britânico AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, a vacina recebeu registro definitivo para uso no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No país ela é produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Em 17 de janeiro, a vacina desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac, em parceria com o Instituto Butantan no Brasil, recebeu a liberação de uso emergencial pela Anvisa.

A Anvisa aprovou por unanimidade o uso emergencial no Brasil da vacina da Janssen, subsidiária da Johnson & Johnson, contra a COVID-19. Trata-se do único no mercado que garante a proteção em uma só dose, o que pode acelerar a imunização. A Santa Casa de Belo Horizonte participou dos testes na fase 3 da vacina da Janssen.

A vacina da Pfizer foi rejeitada pelo Ministério da Saúde em 2020 e ironizada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi a primeira a receber autorização para uso amplo pela Anvisa, em 23/02.