O encontro busca alcançar uma solução consensual para as irregularidades apontadas em denúncia que acarretaram na suspensão da licitação para concessão dos serviços de transporte coletivo em Vespasiano, deferida por Agostinho, relator da matéria. Segundo o conselheiro, a mesa vai dar celeridade ao processo, levando em consideração de que o serviço é essencial.
“Vamos buscar um acordo entre os interessados, sempre preservando o interesse público, na tentativa de alcançarmos uma solução mais ágil, democrática e inclusiva”, explica o Conselheiro.
A suspensão da licitação decorreu de denúncia do Consórcio Linha Verde ao TCE-MG sobre possíveis irregularidades no edital do processo licitatório. O contrato de transporte público do município está sendo praticado de forma emergencial, com vigência temporária até a retomada da licitação. Cerca de 600 mil usuários usam o transporte público em Vespasiano, anualmente.