
As clínicas médicas e psicológicas são credenciadas para realizar os exames de aptidão física e avaliação psicológica em candidatos que visam obter permissão para dirigir veículo automotor e à troca de categoria, assim como para condutores que desejam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segundo o órgão, o Decreto Estadual nº 47.626/2019 determina o reajuste anual dos valores dos exames psicológicos e médicos. No entanto, a última atualização da tabela ocorreu em janeiro de 2018, gerando considerável perda inflacionária e desequilíbrio econômico para o exercício das atividades das clínicas credenciadas, esclarece o Detran-MG.
Os novos valores foram calculados pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), no período de 1º de abril de 2019 até 31 de dezembro de 2021.
