O suspeito de ser o autor do feminicídio contra a jovem Vitória Cristina Moreira, de 18 anos, em Fortaleza de Minas, no dia 10 de outubro deste ano, morreu nessa sexta-feira (2/12), na Santa Casa de Misericórdia de São Sebastião do Paraíso, no Sudoeste de Minas. Odair José Carvalho, de 26 anos, estava preso deste o dia 29 de outubro, quando foi capturado pela Polícia Militar na cidade de Itaú de Minas. Ele aguardava julgamento no presídio de São Sebastião do Paraíso.
Odair tinha problemas de asma e foi hospitalizado recentemente em São Sebastião do Paraíso. Depois de uma crise, ele foi levado a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), depois para a UTI Cardio da SC, morrendo na madrugada de hoje.
O crime
A vítima, Vitória Cristina Moreira, foi encontrada morta pelo pai no interior de onde morava, tendo sido esfaqueada com vários golpes. O pai da jovem relatou que ao chegar na casa, deparou-se com a porta arrombada e, em seguida, foi até ao quarto de sua filha, encontrando-a no chão, com muito sangue e já sem vida. No corpo da filha, havia pelo menos 16 perfurações nas costas, tórax e abdômen, provocadas por objeto cortante. Vitória foi morta no Dia Nacional de Luta Contra a Violência à Mulher.
O que é feminicídio?
Feminicídio é o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do gênero. Ou seja, elas são mortas por serem do sexo feminino. O Brasil é um dos países em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
A tipificação do crime de feminicídio é recente no Brasil. A Lei do Feminicídio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de março de 2015.
Entretanto, o feminicídio é o nível mais alto da violência doméstica. É um crime de ódio, o desfecho trágico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminicídio?
Art. 121, parágrafo 2º, inciso VI
"Considera-se que há razões de condição de sexo feminino quando o crime envolve:
I - violência doméstica e familiar;
II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher."
Qual a pena por feminicídio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima."
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.
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