Nessa quarta-feira (15/6), a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público percorreu o Centro de Distribuição da prefeitura, que fica no Distrito Industrial I e as comunidades rurais de Ponte Alta, Chácaras São Basílio e Chácaras Santa Fé para realizar inspeções em máquinas agrícolas da prefeitura de Uberaba, que prestavam serviços a produtores rurais.
As supostas irregularidades podem estar no recolhimento dos valores pagos pelos produtores rurais de Uberaba em contrapartida ao serviço prestado em suas propriedades com o maquinário agrícola da prefeitura, ou seja, o dinheiro estaria sendo recebido e utilizado diretamente por funcionários do setor, ao invés de depositado formalmente em conta bancária do município.
A quantia, que pode ter sido aplicada sem a devida prestação de contas, não foi divulgada.
O MPMG, por meio de nota, explica que nenhum produtor rural é investigado, já que a irregularidade não estaria na falta de pagamento pelos serviços prestados a eles, mas na ausência de depósito em contas regulares do município.
“A atual administração municipal está colaborando e auxiliando nas investigações”, complementou o MP.
Segundo informações do promotor de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, em Uberaba, José Carlos Fernandes Junior, está sendo investigado uma possível existência, desde o meio de 2019, de um caixa à revelia das normas que regem a administração pública, de modo que uma parte dos valores são recolhidos em contas bancárias da administração pública municipal, sujeitando-se ao controle contábil-financeiro regular.
“Imagine que, ao contrário de pagarmos nossas contas de energia elétrica ou de água em agências bancárias, o pagamento fosse efetuado diretamente para o leiturista em dinheiro e ele ou seus chefes locais decidissem como melhor empregar esses valores, sem prestação de contas formais, por exemplo, para o Tribunal de Contas. Isso é inadmissível. Por isso, estamos investigando toda a situação”, explicou.