Pouso Alegre é uma das três cidades de Minas Gerais que vão receber a Unidade de Prevenção à Criminalidade (UPC) do programa “Enfrentamento à violência contra a mulher”. O serviço é do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). O objetivo é responsabilizar homens autores de violência doméstica, ao participarem de grupos reflexivos, e atender às vítimas, com atenção ao fortalecimento da rede de proteção social para intervenções sobre o tema.
Minas Gerais teve uma morte por feminicídio a cada 2,5 dias, entre 2016 e 2020. São 147 casos por ano. Os dados são citados pela promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência contra a Mulher (CAO-VD) do MPMG, Patrícia Habkouk.
"Um dos desafios vinculados à criminalidade em MG é interiorizar a política de atendimento às vítimas de violência doméstica e agressores", cita Patrícia. E “72% dos casos de feminicídio no estado aconteceram fora da região metropolitana de BH”, destaca.
Em 2021, o CAO-VD propôs à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública a instalação de três Unidades de Prevenção à Criminalidade, com os três municípios selecionados. O projeto aprovado em dezembro será custeado pelo Fundo Especial do MPMG (Funemp), por dois anos.
Violência doméstica em Pouso Alegre
A violência doméstica e familiar “representa grande parte das ações e inquéritos em Pouso Alegre”, cita o promotor de Justiça do município, Marcos Fonseca. Ações preventivas podem salvar vidas, destaca. “Ao atuar também junto aos agressores, temos mais chances de encerrar o ciclo da violência, que ceifa a vida de muitas mulheres”.
O prefeito de Pouso Alegre, Coronel Dimas, comemora a vinda do serviço. “Uma unidade como irá reforçar a segurança, principalmente para as mulheres vítimas de violência doméstica, e elas vão ter um atendimento mais especializado”.
Motivos para a cidade ser beneficiada
As cidades contempladas com uma Unidade de Prevenção à Criminalidade são Pouso Alegre, Barbacena e Curvelo. Elas cumprem três critérios, aponta a promotora. “Índices de violência doméstica e familiar, população com cerca de 100 mil pessoas e inexistência de serviços especializados.”
Para o promotor em Pouso Alegre, “a intenção é tentar modificar essa cultura do machismo intrínseco na sociedade, para que, no futuro, tenhamos mais respeito às mulheres”. A data de instalação em Pouso Alegre ainda será definida, bem como a abertura de processo seletivo para contratação de profissionais.