A administração municipal definiu que o ano letivo será iniciado em 14 de fevereiro para essa faixa etária, até que a vacinação desse público avance. A recomendação, apresentada hoje, durante reunião entre representantes da PBH, das escolas e do MP, estabelece que a administração municipal se manfeste até as 13h desta sexta-feira (4/1)
O Ministério Público "considera que o decreto acarreta impactos negativos, com agravamento dos danos à saúde mental das crianças e grave violação do direito fundamental à educação". E lembra que adecisão tomada pelo Executivo vai na contramão de posicionamentos passados, de que a escola seria a última coisa que ficaria fechada em Belo Horizonte.
O órgão já havia enviado um ofício ao prefeito Alexandre Kalil. O documento cobrava explicações sobre o adiamento das aulas na cidade e como o executivo planeja readequar o calendário escolar.
Outro questionamento apresentado pelo Ministério Público foi a manutenção de todas as demais atividades sem restrições, como cinemas, teatros, shows, entre outros.
No encontro estiveram presentes representantes do Ministério Público, da Procuradoria-Geral do Município e os secretários de Saúde, Jackson Machado Pinto, e de Educação, Ângela Dalben.