O Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de Sete Lagoas, Região Central do Estado, deliberou nesta sexta-feira (9/7) sobre as novas regras de flexibilização de várias atividades na cidade, além do retorno gradual das aulas presenciais.
As normas foram publicadas no Diário Oficial do Município e começam a valer a partir deste sábado (10/07).
De acordo com o novo decreto, as principais regras de flexibilização foram a permissão de eventos com até 150 pessoas, circulação de veículos na Serra Santa Helena até às 20hs, extensão do horário dos bares e restaurantes até à 1h, autorização de teatros e cinemas com ocupação máxima de 35% e “espaços kids” com 50% de ocupação.
Segundo o comitê local, foram avaliados todos os indicativos do município e levado em consideração o potencial de contaminação de cada atividade.
As regras gerais e específicas constantes no protocolo sanitário-epidemiológico do Programa Minas Consciente devem ser seguidas.
As regras gerais e específicas constantes no protocolo sanitário-epidemiológico do Programa Minas Consciente devem ser seguidas.
“Não podemos relaxar. Passamos por uma das fases mais agressivas da pandemia e o descuido pode provocar um recuo neste processo”, alerta o prefeito Duílio de Castro (Patriota).
Continua sendo obrigatória a utilização de máscara sempre que sair de casa, em todas as atividades e em todos os estabelecimentos, a proteção também deve ser utilizada no transporte coletivo. E os comércios devem garantir ainda a higienização e o distanciamento.
Fiscalização
Os estabelecimentos que descumprirem as determinações previstas no decreto serão notificados pelas equipes da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde, da Guarda Civil Municipal e demais agentes de fiscalização do Município.
Na hipótese de reincidência, serão suspensos o Alvará de Localização e Funcionamento do estabelecimento, bem como o Alvará de Licenciamento Sanitário, quando for o caso, além de outras cominações legais, inclusive multa.
Definição do cronograma de retorno às aulas para escolas públicas e privadas
O cronograma de volta às aulas definido pelo Comitê será iniciado no dia 2 de agosto e até o dia 30 do mesmo mês contemplará todos os níveis de ensino, do pré-infantil ao universitário.
A proposta será apresentada ao Ministério Público de Minas Gerais e também foi publicada no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira (9/7).
O protocolo do programa Minas Consciente estabelece que o retorno aconteça de maneira gradual e alternada. Além de exigir regras de distanciamento e de higienização, a escolha do retorno tem que ser facultativa, ou seja, depende da concordância dos pais para que jovens e crianças frequentem as aulas presenciais.
Segundo o protocolo, a capacidade das salas será de 30% e a distância entre as carteiras deve ser de 1,5m. As escolas deverão disponibilizar equipamentos de proteção e produtos de higiene para alunos, professores e funcionários.
De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, já foram preparadas 32 escolas para o recebimento dos alunos e outras 14 necessitam apenas de pequenos reparos.
“Onde tudo está finalizado, aguardamos apenas a vistoria. Nas demais, conseguiremos fazer as correções neste período que antecede o retorno”, comentou Reselene Alves Teixeira, secretária municipal de Educação.
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