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Estado de Minas PANDEMIA

Volta às aulas do ensino fundamental em BH agrada 'em parte' ao MPMG

Ministério Público de Minas Gerais ajuizou no mês passado ação por retorno das aulas presenciais em que cobra o retorno presencial de todo o sistema educacional


19/06/2021 13:00 - atualizado 19/06/2021 13:41

Protesto de pais em fevereiro deste ano, no Colégio Loyola, por volta às aulas presenciais(foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
Protesto de pais em fevereiro deste ano, no Colégio Loyola, por volta às aulas presenciais (foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA Press)
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) divulgou nessa sexta-feira (18), dia em que a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou o retorno das aulas presenciais de estudantes do ensino fundamental na cidade, que a medida “corresponde, em parte, aos reclames do MPMG”. O órgão chegou, inclusive, a ajuizar em 25 de abril deste ano uma Ação Civil Pública (ACP) cobrando o retorno das atividades presenciais nas instituições de ensino.

A medida anunciada pela prefeitura nessa sexta e confirmada neste sábado (19) via publicação de decreto garante o retorno desses estudantes e estabelece algumas atualizações nas medidas restritivas nas escolas. Ele também define tempo integral para o ensino infantil, liberado desde 26 de abril deste ano na cidade, e de cinco horas no máximo para o fundamental.

Os estudantes belo-horizontinos do ensino fundamental (primeiro ao nono ano) estão longe das escolas desde março de 2020 por conta da pandemia de COVID-19. Ensino médio e superior seguem no sistema remoto, ponto ainda criticado pelo MPMG.

Na nota divulgada nessa sexta, o MPMG afirma que a ação civil pública “não perdeu seu objeto com as mudanças anunciadas pela prefeitura”.

Segundo o mesmo documento, ainda há “ajustes amplos a serem realizados, o que será discutido oportunamente, cabendo o registro à comunidade de que a ação civil pública do Ministério Público não é direcionada apenas a crianças e adolescentes, mas a todo o sistema educacional existente em Belo Horizonte, impactado pelo exercício do poder de polícia da Prefeitura, o que abrange o interesse de faculdades, cursos de pós-graduação e a Educação de Jovens e Adultos (EJA)".

A Prefeitura de Belo Horizonte informa, em nota, que os protocolos e a metodologia de abertura e fechamentos das atividades já existem e estão publicados. "A proposta do Ministério Público está sendo analisada. A resposta será dada no prazo estipulado."


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