Na rede municipal, voltam as crianças de 6 a 8 anos. As escolas particulares, por sua vez, poderão receber os estudantes de todo o ensino fundamental, que vai até o 9° ano. A administração belo-horizontina tem instituições de ensino que contemplam esse grupo, mas ainda não cravou data para retorno — a operacionalização dessa etapa ainda está em debate.
No ensino infantil, estão permitidas atividades em horário integral em todos os dias da semana. No ensino fundamental, a jornada diária não deve passar de 5 horas. Aulas aos sábados foram liberadas.
Os pais que desejarem poderão manter os filhos no ensino remoto.
Protocolos e recomendações
Para a volta, as instituições de ensino terão que manter os alunos no mínimo dois metros distantes uns dos outros. O secretário municipal de Saúde, Jackson Machado Pinto, pediu que as escolas calculem o espaço necessário para o cumprimento da medida preventiva — mesmo que, para isso, o retorno não ocorra já na segunda-feira.
“Se o tamanho da sala permitir, todos os alunos podem ir à escola, desde que seja mantido o distanciamento”, disse.
Segundo o médico, a distância de dois metros foi estipulada pois pessoas que têm contatos com infectados a menos de dois metros durante 15 minutos ou mais são considerados possíveis portadores da COVID-19.
A prefeitura recomendou que haja rodízio de alunos, garantindo que a lotação máxima fique em 50%. Trata-se, porém, de sugestão — e não de norma escrita.
A ideia de evitar interações entre salas de aulas distintas continua vigente. A chefe da pasta de Educação, Ângela Dalben, lembrou a necessidade de outras medidas como a ventilação cruzada e a higienização das mãos. O esquema em torno da reabertura vai depender da estrutura da cada instituição.
“Não estamos abrindo indiscriminadamente a possibilidade de as escolas funcionarem. Estamos dizendo que toda a cidade está dando condições às escolas de abrirem, desde que se organizem. Cada escola vai ter que ter uma análise correta de seu espaço e seu prédio”, falou.
O cumprimento dos protocolos será fiscalizado pela Vigilância Sanitária. Segundo Jackson Machado, os agentes vão trabalhar em caráter educativo, e não punitivo. Se houver reincidência, sanções serão aplicadas às instituições de ensino.
Ensino médio pode voltar em agosto
Nos cálculos da saúde municipal, caso haja avanço considerável na vacinação, o ensino médio pode ser retomado no segundo semestre.
“Se a vacinação progredir, temos a esperança de conseguir em agosto, talvez — no mais tardar — liberar o ensino médio. E, se conseguirmos vacinar toda a população, aí voltar tudo”, projetou Jackson Machado.
Entenda a métrica que norteia a volta às aulas
A volta progressiva das crianças belo-horizontinas às salas de aulas é orientada pela taxa de normalidade, indicador construído por números referentes à incidência da infecção por 100 mil habitantes nas últimas duas semanas e a tendência da incidência.
São levados em consideração, ainda, a taxa de mortalidade por 1 milhão de pessoas e sua tendência. O percentual de imunizados também compõe o cálculo.
Quando cruzados, os dados dão forma ao dito índice de normalidade, atualmente em 75%, dentro do patamar que permite a retomada das escolas infantis e do ensino fundamental, que vai até o 9° ano.
Para que o ensino médio seja contemplado, o indicador precisa estar entre 81% e 90%. Se estiver acima disso, todas as atividades estudantis são liberadas.
Os números da pandemia na cidade são reavaliados periodicamente pelo comitê instalado para enfrentar a pandemia. Se houver piora no cenário da doença, pode ocorrer recrudescimento das flexibilizações.
Educação em BH: o que pode funcionar
- Ensino infantil (0 a 5 anos)
- Escolas da PBH que atendem alunos de 6 a 8 anos (ensino fundamental)
- Todas as escolas de ensino fundamental que não são ligadas à PBH (até o 9° ano)