O Colégio Santa Catarina, localizado em Juiz de Fora, na Zona da Mata, entrou com um recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em resposta à decisão judicial que determinou a redução de 15% das mensalidades praticadas pela instituição de ensino.
A confirmação do recurso em andamento veio após o contato da reportagem do Estado de Minas, na tarde desta sexta-feira (18/6), com a assessoria de comunicação da instituição católica.
“O Colégio Santa Catarina informa que recorreu à decisão e está aguardando o progresso do recurso para compreender, com precisão, o novo cenário”, disse a instituição em nota.
Conforme noticiado pelo Estado de Minas na terça-feira (15/6), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), ao divulgar a decisão, disse que a determinação veio após o ajuizamento de diversas ações civis públicas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Juiz de Fora.
O promotor de Justiça Juvenal Martins Folly sustentou que as instituições de ensino, de modo geral, tiveram uma redução dos custos, em virtude das aulas estarem sendo ministradas de forma remota.
Sob esse argumento, o magistrado defendeu a diminuição dos valores das mensalidades.
Sob esse argumento, o magistrado defendeu a diminuição dos valores das mensalidades.
A reportagem questionou se a instituição, de fato, teve ou não redução de gastos durante a pandemia provocada pela COVID-19 e, também, qual a avaliação feita pelo colégio em relação à alegação do promotor.
Outro ponto questionado foi se, mesmo com recurso tramitando no TJMG, a instituição emitiu algum parecer à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Juiz de Fora.
Conforme o Ministério Público, o órgão notificou a instituição de ensino para apresentar uma proposta com os termos da concessão dos descontos.
Conforme o Ministério Público, o órgão notificou a instituição de ensino para apresentar uma proposta com os termos da concessão dos descontos.
Diante dos questionamentos realizados pela reportagem, o colégio não quis se manifestar.