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Estado de Minas PANDEMIA

BH: pesquisa aponta necessidade de adequação em escolas para volta às aulas

Vereadores de BH levantaram situação de prédios e condições de cumprimento dos protocolos sanitários; prefeitura da capital diz que escolas estão prontas


10/06/2021 16:08 - atualizado 10/06/2021 18:56

Escola Municipal Dr. Júlio Soares- Granja de Freitas, região Leste de BH(foto: Semed/PBH/Divulgação)
Escola Municipal Dr. Júlio Soares- Granja de Freitas, região Leste de BH (foto: Semed/PBH/Divulgação)

Uma pesquisa por amostragem apontou que 44% das escolas municipais não conseguem garantir, em sala de aula com a metade dos estudantes, o distanciamento mínimo entre os alunos e entre o professor e a carteira dos alunos. 81% das diretoras afirmam que há necessidade de revitalização dos espaços para adequação ao protocolo sanitário.
 
Foram ouvidos diretores de 112 escolas, em todas as regionais, num universo de 530 da rede municipal e conveniadas de ensino da capital. A conclusão, segundo a coordenadora do Grupo de Trabalho da Comissão de Educação da Câmara, vereadora Macaé Evaristo (PT), é que "o retorno presencial nas condições de hoje e as aulas remotas, efetivamente não garantem o direito educação para todos os estudantes."
As respostas das diretoras às 42 questões encaminhadas a todas as escolas, baseadas nos protocolos sanitários determinados pela PBH, indicam impossbilidade de cumprimento que variam do nível de atendimento “nenhum” ou “insuficiente” de 20% a 78%, na maior parte das questões.  
 
Os questionários foram enviados pelos endereços eletrônicos de todas as escolas municipais e entre as que responderam 53% disseram que não conseguem garantir o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre os ocupantes das mesas no refeitório, atendendo apenas a metade dos alunos.

Outras 27% disseram que não possuem banheiros contendo uma bacia sanitária para cada grupo de 40 alunos e uma para cada 25 alunas matriculadas por turno.

Sobre mictórios de banheiros masculinos, 70% das escolas não atendem ao critério da existência de anteparos individuais na altura do rosto dos usuários, e 54% das escolas não possuem lixeiras com tampas acionadas por pedal em todos os ambientes.
 
Os estoques de material de proteção são suficientes para dois meses em 53% das unidades educacionais e 19% delas não possuem estoque suficiente de material de proteção e higienização (máscara e álcool em gel). Em  12% das escolas não há salas de aula com ventilação adequada com, no mínimo 1,5 metros entre o vão da janela e a metragem do piso.

A vereadora, que foi secretária de Educação de BH, defendeu um plano em conjunto com comunidade escolar e familias, com particopação dos gestores para que se crie mecanismos de volta segura às aulas presenciais. E no caso do ensino remoto, que a prefeitura crie passe livre de acesso à internet e equipamentos aos alunos e trabalhadores que não têm condições econômicas de adquiri-los. 
 
Macaé sugere também a dinâmica das escolas integradas, que trabalham em espaços livres e abertos, principalmente na educação infantil. "É a fase em que as crianças estão em idade de aprendizado de compartilhamento, desenvolvendo senso de companheirismo e é praticamente impossível garantir que fiquem sentadas em suas carteiras, sem nenhum contato, por quatro horas."

Particulares não responderam 


O Grupo de Trabalho (GT) foi criado pela Comissão de Educação com o objetivo de estudar e avaliar a situação das escolas da Capital, em relação ao nível de cumprimento do protocolo sanitário publicado pela prefeitura. A pesquisa foi a primeira etapa do trabalho, utilizando a plataforma do aplicativo Google Forms. 
 
Segundo o relatório, as escolas privadas, "pouco mais de 700", não respoderam ao questionário "devido às exigências de o sindicato das escolas particulares não terem sido acatadas pelo grupo de trabalho.

A equipe técnica responsáveis pela elaboração do questionário é formada por representantes indicados pelas vereadoras Fernanda Pereira Altoé (Novo), Marcela Trópia (Novo). Mandato ColetivA e professora Marli (Progressistas), e coordendado por Macaé Evaristo (PT).
 
O universo da Rede pública belo-horizontina é composto de 323 escolas mantidas pelo poder municipal e 207 escolas conveniadas, totalizando 530 escolas, de acordo com levantamento feito no sítio eletrônico da PBH. Foram enviados questionários a todas as escolas, obtendo-se, até o dia 14 de maio de 2021 (prazo final para o retorno), 112 respostas enviadas pelas diretoras.
 
De acordo com a calculadora gratuita disponibilizada pelo Instituto Olhar, que pode ser encontrada em seu sítio eletrônico www.institutoolhar.com.br, o nível de confiança da pesquisa é de 95%, com margem de erro de 8,25% para mais e para menos, para a população de 530 escolas, com uma amostra de 112 escolas. 
 
Em nota a Secretaria Municipal de Educação (Smed) garantiu que todas as escolas da Rede Própria estão preparadas para o retorno das aulas presenciais e desconhece a pesquisa. "No caso da rede parceira, todos os recursos para as adequações e ajustes ao atendimento dos protocolos de segurança contra o Corona vírus foram repassados em 2020. 
 
Quanto ao relatório, não temos conhecimento sobre este formulário, a quem se dirigiu e nem por quem foi respondido. As escolas e creches parceiras da prefeitura seguem estritamente o protocolo e são fiscalizadas pelas autoridades sanitárias da Secretaria de Saúde e pelos técnicos da Secretaria de Educação e de Segurança Alimentar, no mínimo. uma vez por semana.
 
Todas passaram por supervisão de engenharia antes do retorno e, portanto, desconsideramos o teor e a origem desta pesquisa. Lembramos que, além das visitas regulares do Ministério Público, dos Conselhos Municipais de Educação e Alimentação Escolar e da própria Câmara de vereadores, a Smed instituiu, por meio de um Decreto, as Comissões de pais e comunidade escolar para fiscalizar todas as escolas."
 
Outros resultados das 112 escolas ouvidas:

  • 51% das escolas não possuem um ambiente adequado com ventilação no interior da unidade escolar, para o isolamento de casos identificados como suspeitos de COVID-19.
  • 29% das diretoras afirmaram não ter sido feita interlocução com o serviço de Saúde da  Regional, viabilizando o atendimento adequado para casos suspeitos de COVID-19.
  • 40% das escolas não possuem área externa que permita a realização de aulas ao ar livre.
  • 81% das diretoras afirmam que há necessidade de revitalização dos espaços para adequação ao Protocolo Sanitário
  • 36%  dizem que não foram realizadas obras de revitalização durante a pandemia.
  • 38%  afirmam que não houve autorização para realização de obras de readequação.
  • 38% não receberam autorização para realização de obras de readequação.
  • 29%  iniciaram suas obras somente neste último período
  • 73% das escolas mantiveram parcialmente o vínculo com as famílias.
  • 78% das diretoras informaram não possuir instrumentos (recursos tecnológicos) necessários para manter esse vínculo.
  • 16% das escolas capacitaram todos os seus profissionais.
  • Em 38% das escolas que participaram da pesquisa não houve nenhum tipo de capacitação dos professores e demais funcionários.
  • 84% apresentaram índices insatisfatórios em relação à capacitação.
  • 80% afirmam a necessidade de contratação de novos profissionais.
  • 77% afirmam que não houve indicativo para a contratação de novos profissionais.
  • 66% não dispõem de um fiscal de uso para acompanhar os estudantes na utilização do banheiro, bem como verificar os protocolos de sua higienização após cada uso.
  • 60%  afirmaram não possuir servidores suficientes para cumprir as medidas do Protocolo.
  • 57% não possuem servidores suficientes para acompanhar s crianças de até 5 anos na alimentação de forma individual, nos refeitórios.
  • 44% não contam com um servidor disponível para upervisionar as crianças com até 11 anos nas dependências da escola, de odo a garantir que elas higienizem suas mãos.
  • 26% das diretoras não fizeram o levantamento do número de rofissionais com comorbidade.
  • 40% das escolas de Educação Infantil atendem ao critério do Protocolo obre utilização de material, fazendo uso apenas de um material individual.
  • 23% das escolas de Educação Infantil dispõem de material individual e de brinquedos de uso pessoal.
  • 14% das escolas de Educação Infantil dispõem de material individual e kit lúdico.


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