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A defesa do promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho, de 51 anos, protocolou um pedido de habeas corpus nessa segunda (31/5). A solicitação está nas mãos do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
De acordo com o STJ, não há prazo para a decisão. Porém, há um pedido de liminar, que é feito individualmente pelo relator Reynaldo Soares.
André Luís Garcia está preso desde o início de abril sob acusação de feminicídio contra sua mulher, Lorenza Maria Silva de Pinho, de 41. Ela morreu em 2 de abril, dentro de um apartamento no Bairro Buritis, Região Oeste de BH.
O promotor afirmou que ela tomou remédio e se engasgou enquanto dormia.
No fim do mês, no entanto, a operação formada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) concluiu que houve feminicídio.
Segundo a investigação, Lorenza morreu por asfixia, ação contundente e intoxicação. A mulher deixou cinco filhos.
Em 30 de abril, foi oferecida denúncia, com pedido de prisão preventiva do promotor, ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. André de Pinho já estava em prisão temporária, em uma sala do 3º Batalhão do Corpo de Bombeiros, na Pampulha.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a detenção preventiva em 12 de maio.
Uma faixa foi colocada por familiares em frente ao tribunal, na Avenida Afonso Pena, no Bairro Serra, na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, pedindo justiça.
"Asfixia não é fatalidade. Cadeia para André de Pinho", informa o texto.