No último sábado (3/4), o ministro do STF Nunes Marques acatou ação proposta pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos. "Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual", escreveu o ministro em sua decisão.
Kassio assumiu o cargo de ministro do STF em novembro do ano passado, sob indicação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), eleito com grande contribuição da Igreja Evangélica. "Estamos em plena Semana Santa, a qual, aos cristãos de um modo geral, representa um momento de singular importância para as celebrações de suas crenças – vale ressaltar que, segundo o IBGE, mais de 80% dos brasileiros declararam-se cristãos no Censo de 2010", acrescentou o ministro.
Em resposta, Kalil reagiu à decisão do ministro. “Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”, disse.
A decisão do chefe do executivo municipal agradou vereadores da base de Kalil na Câmara de BH. Bruno Miranda (PDT) ressaltou que as atividades religiosas podem ser mantidas de forma on-line. “Entendo a importância das celebrações presenciais para a sociedade. Mas hoje, a gravidade da pandemia nos impõe diversas renúncias, uma delas é a de ir presencialmente a missas e cultos. Temos a tecnologia que nos ajuda a participar das celebrações e a fazer da nossa casa, a própria Igreja”, destaca.
Duda Salabert (PDT) também elogiou o prefeito e disse que ele está a favor da vida. “Ele tomou uma decisão acertada e mostra como ele é compromissado com a vida, uma vez que infringe a decisão do ministro do STF e pode colocar o mandato dele em risco. Entre o mandato e a vida, ele escolheu a segunda opção, o que mostra que ele merece mais aplauso e apoio da sociedade”, comemorou.
Outro vereador que tomou partido de Kalil foi o Dr. Célio Frois (Cidadania) e atacou o ministro do STF. “Como médico considero grave, infeliz, equivocada e divorciada da realidade, a decisão do ministro Kássio. Sua decisão está na contramão do bom senso, da razoabilidade e em desacordo com a matéria já discutida pelo plenário do STF”, afirmou.
Ele também se mostrou preocupado com a situação que o Brasil se encontra. “O país nunca apresentou números tão graves como agora. Somente em março foram quase 67 mil mortos! Superlotação de hospitais, com colapso total no sistema de saúde, falta de leitos em UTI, bem como de medicamentos e insumos para intubação. Esta é a nossa realidade! É científico que a diminuição de pessoas resulta na diminuição da transmissão do vírus”, alertou.
“A situação é muito grave e da mesma forma vejo como grave a decisão tomada pelo último nomeado para o STF. As pessoas precisam entender, ter a noção de que a doença é letal e se conscientizar da gravidade, inclusive o ministro”, concluiu Dr. Célio Frois.
Em contrapartida, vereadores do mesmo partido do prefeito foram contra a decisão. Irlan Melo (PSD), líder do partido na Câmara, discorda da medida adotada por Kalil. “Foi um equívoco proibir as celebrações religiosas, considerando tratar-se de cláusula pétrea constitucional. As igrejas que estão obedecendo todas as regras sanitárias não são fonte de contaminação”, ressaltou.
O vereador também destacou que para os cristãos, é um meio de se fortalecer para enfrentar a pandemia. “Ao contrário, a fé, neste momento de tanta dor, auxilia as pessoas a vencer o medo e o apoio espiritual fortalece os fiéis durante tantas incertezas. A decisão do STF traz segurança jurídica e as igrejas seguem abertas, inclusive para serem fiscalizadas”, ressaltou.
Wesley da Autoescola (Pros), líder da frente cristã, também criticou o prefeito pela decisão. “É o famoso ‘o poder subiu para a cabeça’. O Kalil agora já está na fase de perder o senso querendo desrespeitar uma decisão judicial, uma falta completa de senso”, atacou.
O parlamentar ressaltou que as atividades religiosas estão sendo mantidas em Belo Horizonte, até o assunto ser discutido pelo STF. “Pelo que a gente está vendo e o movimento que acompanhamos dos líderes religiosos, até que chegue outra decisão do STF, hoje e durante a semana teremos cultos normais. Agora, se o prefeito resolver querer impedir vai ter que responder judicialmente”, reagiu.
Wesley assegurou que para celebração de missas e cultos estão sendo mantidos todos os protocolos de segurança contra a COVID-19. “Nas igrejas, nos cultos, sempre teve controle contra o vírus, agora temos também a decisão de lotação de 25%, tem álcool em gel, distanciamento”, ressaltou. “Infelizmente o Kalil quer achar um vilão onde não tem, tá na cara dele, mas não quer ver. Ônibus lotados sem nenhum tipo de fiscalização correta, ele está fechando os olhos e querendo jogar a culpa em outra situação”, finalizou.
No fim da tarde deste domingo (4/4), Kalil voltou a se pronunciar sobre a medida. O prefeito recuou e suspendeu a fiscalização em igrejas que realizam missas e cultos presenciais após decisão judicial.