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Estado de Minas REPASSE

Chuvas em MG: cidades em calamidade pública receberão ICMS antecipado

Governo de Minas vai antecipar seis parcelas do repasse a municípios castigados pelas chuvas; valor ultrapassa R$ 4 mi


25/02/2021 16:48 - atualizado 25/02/2021 17:11

Santa Maria de Itabira foi atingida por fortes chuvas no fim de semana(foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press)
Santa Maria de Itabira foi atingida por fortes chuvas no fim de semana (foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press)

As cidades mineiras que decretaram estado de calamidade pública em função das fortes chuvas receberão, antecipadamente, seis parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A princípio, 27 municípios serão beneficiados com o repasse feito pelo Governo de Minas, somando R$ 4.045.392,96.

Os valores repassados individualmente aos municípios para ajudar na reparação dos danos vão até R$ 814 mil, conforme o montante devido, como é o caso de Timóteo. 

No último domingo (21/02), o governador Romeu Zema (Novo) esteve em Santa Maria de Itabira, na Região Central do estado, um dos municípios que terá direito ao repasse antecipado. A cidade está entre as mais afetadas pelos temporais. Seis pessoas perderam a vida após deslizamento de terra. Foram registrados estragos e alagamentos em vários pontos.

Na segunda-feira (22/02), Zema foi ao município de Carangola, na Zona da Mata, que tem, até o momento, 35 desabrigados e cerca de 1,1 mil desalojados em função dos estragos provocados pelos temporais. O governador prestou solidariedade, conversou com moradores e autoridades e garantiu apoio às vítimas.

Algumas cidades, como Carangola, já entraram com o processo para decretar estado de calamidade pública e serão incluídas na lista de assistidos nos próximos dias. Assim que a prefeitura inserir a documentação necessária no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres, o município terá direito à antecipação das parcelas, no montante total de R$ 141,2 mil.

Acordo

As parcelas do ICMS fazem parte do acordo feito entre o Executivo estadual e a Associação Mineira de Municípios para quitação de 33 parcelas referentes ao ICMS, IPVA e Fundeb dos anos de 2018 e 2019. Os débitos foram deixados pela administração passada. A quitação do acordo irá regularizar o repasse atrasado de R$ 7 bilhões junto aos municípios e ao Fundeb. Os valores antecipados pelo governo serão descontados no final.
 
Confira os municípios atendidos até o momento:

(foto: Governo de Minas/Divulgação)
(foto: Governo de Minas/Divulgação)
 


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