No início da semana, equipes da Defesa Civil instalaram barreiras em três vias de acesso a áreas de risco no entorno da represa Várzea das Flores. Isso porque, atualmente, o nível da represa está em 97,4% e, com mais previsão de chuvas para os próximos dias, há o risco de sobrecarga da calha do Rio Betim e, consequentemente, risco de alagamento da região ocupada irregularmente. A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) é categórica: o atual nível representa situação normal de operação e ressalta que não há indicativo para apreensão com relação à segurança do reservatório.
Em janeiro de 2020, 58 famílias moradoras do entorno da Vargem das Flores foram retiradas de suas moradias em razão do risco de inundação da represa. Na ocasião, de acordo com a prefeitura de Betim, o volume de água já estava transbordando pelo vertedouro.
Todas as famílias foram acolhidas pelo Aluguel Social, financiado pela Copasa, conforme determinação judicial. Os bairros localizados em área de risco são: Nossa Senhora de Fátima, Vila das Flores e Sítio Poções.
Para que a tragédia não se repetisse, a prefeitura de Betim fez bloqueios em forma de trincheiras - elevações de terra - nas ruas Souza Nunes, José Sales Lima e Guaraí - todas no Bairro Vila das Flores. Com as barreiras, veículos automotivos ficaram impedidos de trafegar no local.
Este ano, a prefeitura identificou o retorno de algumas famílias à área de risco. No último dia 10, a Defesa Civil de Betim retornou à região e identificou 19 famílias. Elas retornaram às moradias de forma irregular, mesmo recebendo aluguel social.
De acordo com a prefeitura, as famílias foram identificadas, catalogadas e orientadas sobre a necessidade de desocupação. Desde então, equipes da Prefeitura de Betim estiveram no local para registrar as necessidades das famílias. Apenas uma moradora, que invadiu uma moradia desocupada, afirmou que não teria condições de se retirar do imóvel. Diante disso, a prefeitura ofereceu hospedagem no Albergue Municipal.
Segundo a administração municipal, todos os moradores foram orientados diversas vezes sobre a necessidade da saída dos imóveis, sob o risco de medida coercitiva. Apenas três moradores alegaram que não tinham condições de deixar suas casas e, por isso, tiveram a mudança realizada pela Defesa Civil, no último fim de semana. Os demais deixaram o local.
Nessa segunda-feira (15/2), a reportagem do Estado de Minas esteve no local e encontrou um pequeno grupo de crianças brincando no gramado próximo ao rio. Apenas um adulto foi localizado, mas ele quis conversar com a reportagem sobre a situação.
A Copasa informou que acompanha e monitora 60 imóveis selecionados pela Defesa Civil em janeiro de 2020. À época, foram cadastradas 53 famílias cadastradas, das quais 50 aceitaram ser removidas para aluguel social, atendendo às suas necessidades familiares. As demais optaram por ficar em casa de parentes ou outras alternativas.
Há mais de um ano, a Copasa realiza visitas periódicas aos locais em que, de acordo com a companhia, a administração municipal "não impediu ou permitiu a ocupação irregular das margens de cursos de água, para conferir se os imóveis permanecem desocupados." A companhia ainda afirma que as residências desocupadas em 2020 estavam sendo reocupadas pelas próprias famílias e até por terceiros.
A Copasa ainda informa que não tem legitimidade e competência para fiscalizar, prevenir, impedir, reprimir e remover pessoas situadas em áreas irregulares. "Nesse aspecto, a Copasa reitera que não detém o poder de polícia e nem pode impedir invasões em áreas que não lhe pertencem, tratando-se de atribuição exclusiva do Poder Público Municipal", informou por meio de nota.
Reservatório Vázea das Flores
A Copasa informa que o reservatório de Vargem das Flores é dotado de vertedouro, que possui dimensões tecnicamente adequadas para evitar o transbordamento da represa.
"Dentro dos mais rígidos padrões de segurança, a empresa mantém o controle do nível do reservatório, cuja principal função é acumular água, principalmente no período chuvoso, para utilização em períodos de estiagem e assim garantir abastecimento durante todo o ano de grande parte da população da Região Metropolitana de Belo Horizonte", informou.
Conforme o Estado de Minas apurou o transbordamento de água na mata ciliar pode ocorrer em tempos de chuvas fortes. Porém, o vertedouro não estava ativado desde 2012 - quando ocorreu um período de seca - voltando a trabalhar no ano passado. Foi nesse período de seca que ocorreu uma ocupação na mata ciliar que já era de risco. Por isso, a preocupação com as famílias que alí ocupavam e o monitoramento da área para que não haja retorno à área de alagamento.
Mas isso não significa que a barragem tem risco de rompimento, de acordo com a Copasa. A companhia ainda esclarece que o plano de segurança atesta que a barragem de Vargem das Flores é segura e encontra-se no nível normal de resposta ao risco. "Isto é em uma escala que vai de 0 a 3 onde 0 é Normal e 3 Emergência, a barragem está no nível 0", informou a companhia.
"A Copasa esclarece que a empresa realiza ações técnicas através de manobras operacionais e bombeamento para controle da vazão afluente do reservatório para calha do Ribeirão Betim e vem mantendo a máxima produção de água tratada. Não há vertimento descontrolado, uma vez que o vertimento da água é natural, e o volume de 100% da capacidade do reservatório é seguro. Por sua vez, a represa amortece o excedente da vazão de água de chuva que chegaria para o Ribeirão Betim. Sem o amortecimento, a situação seria muito ruim para a população", informou por meio de nota.