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Estado de Minas RELATÓRIO DE AGÊNCIA

Estudo aponta que 52% das barragens brasileiras em quadro crítico estão em Minas

No total, são 156 represas ''que preocupam de forma mais acentuada'', sendo 81 delas localizadas no estado


31/08/2020 21:01 - atualizado 02/09/2020 22:24

Barragem B3/B4, em Nova Lima, é uma das incluídas no relatório como estruturas em risco(foto: Sidney Lopes/EM/D.A Press - 4/4/19)
Barragem B3/B4, em Nova Lima, é uma das incluídas no relatório como estruturas em risco (foto: Sidney Lopes/EM/D.A Press - 4/4/19)

No ano em que o Brasil ficou marcado pela tragédia de Brumadinho, na Grande BH, houve um aumento de 129% no número de barragens em situação crítica no país. E 81 das 156 catalogadas nessa condição estão localizadas em Minas, estado que ainda convive com as marcas provocadas pelas catástrofes de Córrego do Feijão e Fundão.

 

Portanto, 52% dos barramentos ''que preocupam de forma mais acentuada'' no país estão situadas no estado.

 

Os dados são do Relatório de Segurança de Barragens 2019, produzido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e divulgado nesta segunda-feira (31).

 

No balanço, a agência considera não só as barragens de mineração, como as que se romperam em Brumadinho e Mariana, mas também as de água – geralmente de menor porte.

 

Das 81 barragens mineiras em risco incluídas no relatório, a preocupação sobre a condição da represa foi manifestada por três órgãos diferentes: a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad); a Agência Nacional de Mineração (ANM); e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam).

 

Entre as diversas barragens em risco no estado estão aquelas em que a empresa responsável pelo empreendimento elevou o nível de emergência. É o caso dos barramentos que provocaram a evacuação de moradores, como a B3/B4, administrada pela Vale no distrito de Macacos, em Nova Lima, na Grande BH.

 

Procurada, a Semad informou que "a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) acompanha a situação de emergência de 42 estruturas no âmbito de seu programa de barragens e tem trabalhado exigindo dos mineradores o fim das barragens a montante", modelo semelhante ao das que se romperam em Brumadinho e Mariana.

 

A pasta ainda esclarece que "vem buscando aumentar a vigilância", até mesmo com a contratação de 10 técnico, especialistas em geotecnia, em 2019.

 

Quanto às represas de água, o Instituto Mineirão de Gestão das Águas (Igam) informa que "vem realizando o acompanhamento destas barragens desde 2019 por meio de fiscalização e aplicação dos dispositivos" da legislação.

 

 

Duas portarias preveem hoje a elaboração de planos de segurança e ação emergencial e de relatórios de inspeção, além da convocação dos proprietários das barragens para cadastramento das estruturas. 

 

Brasil

 

No quadro nacional, houve um salto de 68 para 156 no número de barragens em situação crítica.

 

"Ao contrário do ano anterior, a maioria das barragens nessa categoria pertencem a empreendedores privados (63%), mas também existem barragens públicas das esferas federal (10%), estadual (21%) e municipal (6%)", ressalta o documento.

 

Com relação aos 68 barramentos que compunham a lista em 2018, 44 foram retirados por não apresentarem mais tantos riscos e 24 permanecem no levantamento. Portanto, 132 novas represas passaram a ser classificadas como de alto risco neste ano.

 

Das 156 em risco, o problema mais comum é o estado de conservação das estruturas: 73% dos casos. Uma parcela de 24% foi incluída no relatório por apresentar nível de emergência elevado. Além disso, 2% fazem parte da relação por causa da característica do projeto e 1% pelo dano potencial em caso de ruptura. 

Ocorrências

O relatório traz um capítulo à parte sobre o que chama de “acidentes e incidentes” com barragens no Brasil. Como o documento compila dados do ano passado, há destaque para a tragédia de Brumadinho.

 

De acordo com o balanço, houve registro de 12 acidentes e 58 incidentes no Brasil em 2019. Para efeito de comparação, em todo o ano de 2018 foram computados dois incidentes e três acidentes.

 

 

 

A catástrofe com a Barragem 1 da Mina de Córrego do Feijão é classificada como o “acidente” mais grave do ano, com 259 mortos e 11 desaparecidos.

 

Em Minas, foram 22 ocorrências no total: a maioria incidentes. Entram no balanço todas aquelas represas que tiveram elevação no nível de emergência, como as de Barão de Cocais, Macacos, Ouro Preto e Itabirito.  

Fiscalização

Se o número de barragens em risco aumentou vertiginosamente, a fiscalização também foi reforçada no comparativo entre 2018 e 2019.

 

De acordo com o Relatório de Segurança de Barragens, o número de barragens fiscalizadas por vistorias pelas esferas estadual e federal saltou de 920 para 2.168 – uma diferença de 1.248 represas (135% a mais).

 

A Secretaria de Meio Ambiente de Minas aparece em terceiro lugar entre os órgãos que mais fiscalizaram, perdendo apenas para a ANM e para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) – dado puxado também pelo volume de barragens no estado.

 

A Semad realizou 199 fiscalizações em 2019.  

Orçamento

A maior parte dos recursos públicos destinada à segurança das barragens veio dos cofres dos estados: 56%. Os outros 44% vieram da esfera federal. No total, de acordo com o levantamento da ANA, R$ 94 milhões foram aplicados na área em 2019 pelo poder público.

 

De acordo com a agência, o valor total permanece similar ao de exercícios anteriores. A diferença se dá justamente na distribuição dos recursos, já que antes a maioria vinha do governo federal.

 

“Entretanto, grande parte destes recursos efetivamente pagos (cerca de 60%) são provenientes de restos a pagar de anos anteriores, sobretudo do Ministério do Desenvolvimento Regional e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)”, observa a agência.

 

 


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