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Estado de Minas UBERLÂNDIA

MP pede que PM apreenda carros que participarem de carreata contra o isolamento em Minas

Promotoria e Procuradoria também querem que a corporação identifique os organizadores para que eles possam responder criminalmente pela promoção do protesto


postado em 27/03/2020 20:12 / atualizado em 27/03/2020 22:15

(foto: Reprodução/Facebook)
(foto: Reprodução/Facebook)

 

Os ministérios públicos Federal (MPF) e de Minas Gerais (MPMG) protocolaram recomendação para que a Polícia Militar de Minas Gerais impeça a realização de uma passeata contra a quarentena domiciliar e pela reabetura do comércio marcada para este sábado (28) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

 

Segundo o MPF e o MPMG, o evento pode ser motor para a proliferação do novo coronavírus na cidade e em municípios próximos, além de sobrecarregar o sistema de saúde.

 

A Promotoria e a Procuradoria também querem que a corporação apreenda os carros que participarem de carreata.

 

Caso isso aconteça, os veículos deverão ser usados pelo serviço público para combate à Covid-19.

 

Os órgãos também querem que a polícia identifique quem são os organizadores do evento para protocolar uma ação penal pública contra eles. Os promotores do evento podem ser enquadrados nos artigos 267 e 268 do Código Penal.

 

O primeiro artigo trata sobre o ato ilícito de causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos. A pena é de prisão que vai de cinco a 15 anos.

 

Já o artigo 268 do Código Penal pauta a infração de determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa. A pena também é de reclusão, de um mês a um ano, além de multa.

 

 

 

Os ministérios públicos também recomendam que a PM produza um relatório sobre o evento, em caso de realização, para que os envolvidos respondam pelos seus atos em ação civil pública movida posteriormente.

 

Em caso de necessidade, os MPs também orientam a polícia para que ela acione outras forças de segurança para cumprir a recomendação.

 

Polícia se posiciona

 

Em nota, a Polícia Militar de Minas Gerais esclareceu que “tem garantido o direito à manifestação desde que sejam cumpridos os decretos estabelecidos pelas prefeituras” e pelo governo estadual.

 

Caso seja verificada “qualquer alteração” no cumprimento dos decretos, a corporação promete informar o Ministério Público, para que a Promotoria tome as providências necessárias.

 

A Polícia Militar também orienta a população para que ela “siga as recomendações constantes nos decretos”.

 

Outro lado

 

 

 

Pelas redes sociais, os organizadores do evento Reabre Uberlândia (sic) informaram que se reuniram com o comando da PM e os promotores do MPF nesta sexta-feira e ficou acordado que a carreata vai acontecer. Contudo, segundo eles, ninguém sairá dos carros durante o evento. 

 

 "Não estamos afrontando nenhum dos poderes. Estamos observando todas as normativas. É uma vontade popular. o que nós queremos é coerência entre a saúde e a economia, pois elas são intrínsecas ao ser humano", afirmaram em vídeo gravado e postado no Facebook.  

 

O evento está marcado para começar às 17h deste sábado e a carreata saíra do Teatro Municipal de Uberlândia.  

 

O que é o coronavírus?

Coronavírus são uma grande família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus (COVID-19) foi descoberto em dezembro de 2019, na China. A doença pode causar infecções com sintomas inicialmente semelhantes aos resfriados ou gripes leves, mas com risco de se agravarem, podendo resultar em morte.

Como a COVID-19 é transmitida?

A transmissão dos coronavírus costuma ocorrer pelo ar ou por contato pessoal com secreções contaminadas, como gotículas de saliva, espirro, tosse, catarro, contato pessoal próximo, como toque ou aperto de mão, contato com objetos ou superfícies contaminadas, seguido de contato com a boca, nariz ou olhos.

Como se prevenir?

A recomendação é evitar aglomerações, ficar longe de quem apresenta sintomas de infecção respiratória, lavar as mãos com frequência, tossir com o antebraço em frente à boca e frequentemente fazer o uso de água e sabão para lavar as mãos ou álcool em gel após ter contato com superfícies e pessoas. Em casa, tome cuidados extras contra a COVID-19.

Quais os sintomas do coronavírus?

Confira os principais sintomas das pessoas infectadas pela COVID-19:

  • Febre
  • Tosse
  • Falta de ar e dificuldade para respirar
  • Problemas gástricos
  • Diarreia


Em casos graves, as vítimas apresentam:

  • Pneumonia
  • Síndrome respiratória aguda severa
  • Insuficiência renal

Mitos e verdades sobre o vírus

Nas redes sociais, a propagação da COVID-19 espalhou também boatos sobre como o coronavírus é transmitido. E outras dúvidas foram surgindo: O álcool em gel é capaz de matar o vírus? O coronavírus é letal em um nível preocupante? Uma pessoa infectada pode contaminar várias outras? A epidemia vai matar milhares de brasileiros, pois o SUS não teria condições de atender a todos? Fizemos uma reportagem com um médico especialista em infectologia e ele explica todos os mitos e verdades sobre o coronavírus.

Para saber mais sobre o coronavírus, leia também:

  

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