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Estado de Minas

Governo de Minas decreta emergência contra a dengue em 301 municípios do estado

Decreto publicado hoje no Diário do Executivo autoriza adoção de medidas para contenção da epidemia da doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti


postado em 23/04/2019 12:15 / atualizado em 24/04/2019 19:39

]O governador Romeu Zema (Novo) decretou situação de emergência em saúde pública contra a dengue em Minas Gerais. O decreto está publicado na edição desta terça-feira do Diário do Executivo na internet. Conforme a publicação, a emergência vale para a área das macrorregiões de saúde Centro, Noroeste, Norte, Oeste, Triângulo do Norte e Triângulo do Sul.

Segundo o decreto de Zema, dos 301 municípios que estão nessas regiões, 46,8% deles apresentam inciêndia alta ou muito alta de casos prováveis de dengue, que incluem diagnósticos suspeitos e confirmados. O decreto é justificado pelo aumento considerável de internações para tratamento da doença em comparação com o ano passado e também pela necessidade de preparar e instrumentalizar a rede de serviços de saúde para aumentar a vigilância e assistência aos pacientes.

Em Belo Horizonte, incidência de casos da doença levou Prefeitura de BH a abrir unidade de hidratação com capacidade para 25 leitos. Objetivo é desafogar UPAs(foto: Marcos Vieira/EM/D.A PRESS)
Em Belo Horizonte, incidência de casos da doença levou Prefeitura de BH a abrir unidade de hidratação com capacidade para 25 leitos. Objetivo é desafogar UPAs (foto: Marcos Vieira/EM/D.A PRESS)
  

O governador também pontuou que a epidemia, no contexto de restrição financeira do estado, pode gerar um colapso na saúde pública em razão do aumento da demanda sobre os serviços de saúde.

De acordo com a publicação assinada pelo mandatário do executivo estadual, a emergência vale por 120 dias e autoriza a adoção de medidas necessárias à contenção da epidemia, "em especial aquisição pública de insumos e materiais, e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial".

O  governo do estado anunciou que, por meio de resolução, a Secretaria de Estado da Saúde destinou R$ 4,18 milhões para as ações de combate à dengue, contemplando, no primeiro momento, 93 prefeituras. Os recursos são aplicados em ações como:  reforço de despesas com pessoal (como contratação de agentes de controle de endemias e capacitações para profissionais na assistência hospitalar) e custeio e manutenção de atividades, como confecção e reprodução de material gráfico informativo, aquisição de material de apoio para ações de mobilização e mutirões de limpeza de áreas prioritárias.

Os municípios recebem os valores para o combate à dengue de acordo com a população:

Até 25 mil habitantes: R$ 20 mil
25.001 a 70 mil habitantes: R$ 40 mil
70.001 a 100 mil habitantes: R$ 70 mil
100.001 a 400 mil habitantes: R$ 200 mil
Acima de 400 mil habitantes: R$ 400 mil

O decreto entra em vigor a partir desta terça-feira, data da publicação, e, segundo o texto publicado, "a tramitação dos processos referentes a assuntos vinculados a este decreto correrá em regime de urgência e prioridade em todos os órgãos e entidades".

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