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Mundo Corporativo
Especialista explica auxílio-acidente por amputação
Robson Gonçalves, advogado previdenciário, detalha que amputações causadas por acidente podem dar direito ao auxílio-acidente quando deixam sequela permanente e reduzem a capacidade para o trabalho. O benefício é uma indenização paga pelo INSS, pode ser recebido mesmo com a pessoa trabalhando e também pode ser analisado em amputações menores, como perda de dedo, conforme o Decreto nº 3.048/1999.
Brasil
O que é um decreto? Qual a diferença para uma lei ou medida provisória?
Os termos aparecem sempre no noticiário, mas você sabe o que cada um significa? Entenda a função desses atos e como eles impactam o seu dia a dia
EM MINAS
Saúde de BH explica decreto de emergência por alta de doenças respiratórias
Diretora da Secretaria Municipal de Saúde detalha aumento de casos, medidas de resposta e situação da rede assistencial na capital
LIVRE ACORDO DE COMÉRCIO
Lula assina decreto do acordo Mercosul-UE e diz que pacto foi firmado com 'ferro, suor e sangue'
Juntas, as duas regiões têm um PIB de US$ 22 trilhões. Quando o livre comércio estiver plenamente em vigor, 91% das mercadorias ficarão isentas de tarifas
CONCORRÊNCIA
Minas eleva ICMS da tilápia importada para favorecer produto nacional
Decreto publicado pelo governo do estado estabelece alíquota padrão de 18% para barrar importação do pescado produzido no Vietnã
Internacional
Trump assina decreto para flexibilizar pesquisas com drogas psicodélicas
SRAG
Montes Claros em emergência devido ao aumento de síndromes respiratórias
Decreto tem validade de 180 dias. Município do Norte de Minas intensifica campanha de vacinação contra o vírus da Influenza
IMUNIZAÇÃO
BH: saiba onde se vacinar contra a gripe no Dia D
Postos funcionam neste sábado (11); ação ocorre após decreto de emergência por doenças respiratórias
SAÚDE PÚBLICA
BH decreta emergência por alta de doenças respiratórias
Secretaria municipal de Saúde de Belo Horizonte prevê aumento de casos de doenças respiratórias em duas semanas; decreto ampliará leitos e atendimentos
Trump assina decreto para regular esportes universitários
