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IMUNIZAÇÃO
BH: saiba onde se vacinar contra a gripe no Dia D
Postos funcionam neste sábado (11); ação ocorre após decreto de emergência por doenças respiratórias
SAÚDE PÚBLICA
BH decreta emergência por alta de doenças respiratórias
Secretaria municipal de Saúde de Belo Horizonte prevê aumento de casos de doenças respiratórias em duas semanas; decreto ampliará leitos e atendimentos
Internacional
Trump assina decreto para regular esportes universitários
Corte Constitucional rejeita decreto que dissolve Parlamento do Kosovo
Mundo Corporativo
INSS pode pagar indenização por encurtamento de membro
Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica que o encurtamento de membro pode gerar auxílio-acidente quando surge após acidente de qualquer natureza, inclusive de trabalho, e deixa sequela permanente com redução da capacidade laboral. O Decreto nº 3.048/1999 prevê, no Anexo III, hipótese de indenização para encurtamento de membro inferior superior a 4 centímetros.
INSS pode pagar indenização por redução de força nos membros
Especialista explica que o INSS pode pagar auxílio-acidente ao trabalhador que fica com redução permanente da força ou da capacidade funcional após acidente ou doença. O benefício tem caráter indenizatório, pode ser recebido junto com o salário e está previsto no artigo 86 da Lei nº 8.213/1991 e no Anexo III do Decreto nº 3.048/1999.
Especialista explica auxílio-acidente por perda de visão
Advogado previdenciário esclarece quando a perda parcial da visão pode gerar direito ao auxílio-acidente pago pelo INSS. O benefício é indenizatório, pode ser recebido mesmo trabalhando e depende da comprovação de sequela permanente que reduza a capacidade laboral, conforme regras da Lei nº 8.213/1991 e do Anexo III do Decreto nº 3.048/1999.
R$ 200 milhões
Governo de MG tem crédito emergencial para empresas afetadas pelas chuvas
Crédito será concedido a empresas de todos os portes, cooperativas, agronegócio e prefeituras cuja localização tenha decreto federal de calamidade pública
Cotidiano
Governo Lula revoga decreto de hidrovias após um mês de protestos
Indígenas acampam desde o dia 22 de janeiro na sede da Cargill em Santarém (PA). Reunião em Brasília, nesta segunda-feira (23/2), encerrou a queda de braço
Governo revoga decreto sobre hidrovias na Amazônia após protestos indígenas
